No pior momento da Covid-19 no Brasil, secretários estaduais de Saúde publicam carta aberta a população

Secretários pediram maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais. Retorno do auxílio emergencial também é reivindicado

Nesta terça-feira, 1, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) publicou uma carta dos Secretários Estaduais de Saúde à população do Brasil. A carta é assinada por Carlos Lula, presidente da entidade. No início, é destacado que o momento é o pior da crise sanitária desde o seu início, em março de 2020. O texto destaca o aumento dos casos que alcançaram “patamares elevados”. O número de mortes também é ressaltado, são mais de 254 mil óbitos até o momento. 

Na carta, os secretários frisaram que a “ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais”. Para exemplificar, foram citadas as aglomerações provocadas no período eleitoral, durante as festas de final de ano, no início do ano e, por último, no carnaval. A circulação de novas variantes e o término do auxílio emergencial propiciaram, segundo a carta, “o agravamento da crise sanitária e social”. 

Com o aumento de novos casos diários no Brasil, há o risco de um possível colapso no sistema de saúde dos Estados. Segundo o Conass, esse é um fator que não será revertido em curto prazo, pois, segundo a carta, há baixa cobertura vacinal e lentidão na oferta de vacinas no país. 

Diante desse agravamento da pandemia causada pela Covid-19 no Brasil, os secretários de Saúde pedem a adoção rigorosa de medidas de restrição nas atividades não essenciais. Nas regiões em que o número de ocupação de leitos esteja acima de 85%, é solicitada a restrição em nível máximo das atividades não essenciais, para que não haja o colapso dos sistemas estaduais de Saúde. 

Confira as medidas solicitadas pelo Conass

• A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
• A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
• O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
• O fechamento das praias e bares;
• A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
• A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
• A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
• A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;

b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;

c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.