No dia seguinte à abertura da investigação, Gilmar Mendes suspende inquérito contra Aécio

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) havia aceito na noite de quarta-feira (11/5) o pedido de colheita de provas sobre o envolvimento do senador tucano no caso Furnas

Abertura da investigação do caso Aécio durou menos de 24 horas | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Abertura da investigação do caso Aécio durou menos de 24 horas | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em menos de 24 horas, o relator do caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, mandou abrir investigação contra o presidente nacional tucano e devolveu a denúncia contra o mineiro ao procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot.

Nesta quinta-feira (12), Gilmar Mendes suspendeu a coleta de provas contra Aécio, que é suspeito de ter relação com as irregularidades na estatal Furnas. Com a decisão, o ministro devolveu a denúncia a Janot e pediu que a PGR reavalie o pedido.

Curioso é que na quarta, o mesmo Gilmar havia autorizado que o inquérito fosse aberto para investigar, a pedido da PGR, a suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro por Aécio com desvio de recursos de Furnas, uma das maiores subsidiárias na Eletrobras em produção de energia. O caso foi detectado pelas investigações da Operação Lava Jato.

Gilmar Mendes suspendeu hoje as diligências de investigação contra Aécio. O ministro considerou informações dadas pelo senador, maior interessado em se ver livre de qualquer suspeita, que afirmou não ter recebido essas propinas apontadas pela Lava Jato, que teriam sido repassadas por um ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, com dinheiro desviado de contratos com as empresas que prestam serviço terceirizado à estatal.

Para a defesa do presidente nacional do PSDB, não havia motivo de se abrir uma investigação quando outra já havia sido arquivada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, por entender que não havia provas, mas apenas declarações na delação premiada do doleiro Alberto Youssef.

Youssef disse a Lava Jato que teria ouvido falar sobre o envolvimento do tucano no caso de corrupção em Furnas, “sem conhecimento pessoal do fato”. Mas uma nova delação, a do senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), também citou Aécio como beneficiado no esquema de propinas da estatal.

Segundo a defesa do mineiro, Delcídio “não sabe quem são os operadores do esquema e como os repasses aconteceram”. O agora ex-senador teria dito na delação que, em conversa com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante viagem de avião, disse que Aécio “pediu” por Toledo.

Os advogados do senador do PSDB disseram que a viagem de Delcídio com Lula, mesmo que comprovada, não evidencia a conversa relatada na delação do ex-parlamentar à Lava Jato. Aécio apresentou ao STF, por meio de sua defesa, decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) na qual não há qualquer constatação de fraude ou desvio de recursos de Furnas.

Há contra Aécio a acusação de que ele teria usado uma empresa de “factoring” ligada à sua irmã, Andrea Neves, para lavar dinheiro de propina vinda de Furnas. Os advogados afirmam que essa firma teria sido fechada em 1999 e não há qualquer atividade de empresa na época relatada dos fatos nas investigações da Lava Jato.

A defesa do tucano contesta também que Inês Maria Neves da Cunha, mãe do senador mineiro, tenha recebido depósitos oriundos dessas propinas, na sua conta em Lichtenstein, na Alemanha.

Para Gilmar Mendes, em sua decisão desta quinta de suspender a colheita de novas provas na investigação contra Aécio, a continuidade desse processo poderia violar o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do STF, sendo que o ministro deu um prazo menor do que 24 horas para que fosse verificada a existência de novas provas.

“O parlamentar alega que não há outras diligências requeridas que possam elucidar os fatos. […] A petição do parlamentar pode demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que haja novas provas.”

O ministro entendeu também, ao devolver a denúncia à PGR e encerrar a investigação contra o mineiro, que as informações prestadas pelos advogados de Aécio a ele “podem satisfazer diligências solicitadas” pelo procurador-geral da República “possibilitando a imediata formação de juízo acerca do destino da investigação”.

Publicidade da decisão

A decisão do ministro Gilmar Mendes se tornou de conhecimento público poucos minutos depois do encerramento do discurso da posse interina do vice-presidente Michel Temer (PMDB) como presidente da República em exercício.

Solenidade essa que contava com a presença de Aécio, ao lado de Temer, mesmo que ele não seja nem sequer ministro nomeado pelo novo presidente interino com o afastamento pelo Senado da presidente Dilma Rousseff (PT).

1 Comment threads
0 Thread replies
0 Followers
 
Most reacted comment
Hottest comment thread
1 Comment authors

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Guimaraes

Ele estava algemado agora, ta solto pra continuar sua trajetória corrupta.