“Não estamos medindo forças”, diz procurador-geral de Justiça de Goiás sobre flexibilização em Goiânia

Para Aylton Vechi, ciência aponta que o isolamento 14×14 possibilita a convivência entre garantir a subsistência e salvar vidas

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, reiterou na manhã desta sexta-feira, 3, em entrevista por videoconferência, que o objetivo do MP-GO não é travar uma guerra judicial mas garantir a busca pelo equilíbrio entre, “garantir a subsistência e o atendimento na rede hospitalar a fim de salvar vidas”.

Segundo o PGJ, o MP tem acompanhando os estudos feitos pela Universidade Federal de Goiás (UFG) que tem direcionado sua atuação assim como tem feito o Executivo. “Todos os dias a pandemia nos traz informações de como a sociedade deve se comportar”, destaca Vechi, ao frisar que é preciso combater achismos e ouvir o que dizem os estudos científicos e as informações sobre leitos de enfermaria e UTI para Covid-19.

“Falo isso de forma firme, não ha como diminuir a curva exponencial da pandemia, sem o isolamento. Estamos percebendo que a população assiste a essa pretensa batalha judicial como se estivéssemos medindo força. Não é isso”, argumenta o PGJ, ao defender que o MP quer segurança jurídica para a população. “Entendemos que, no momento, o isolamento 14×14 possibilita a convivência entre subsistência e vidas, por isso, vamos seguir o que diz a ciência”, defende.

Cenário é gravíssimo

Para Aylton Flávio Vechi, o cenário atual é gravíssimo assim como na semana passada, quando o município de Goiânia avançou na flexibilização de algumas atividades. “Na minha concepção não havia cenário para liberação do comércio. Tínhamos todos os dados mostrando isso e o cenário não mudou, o COE também tinha alertado que não era o momento”, pondera.

 “Sabemos que a condição de recepção da população pelo Estado e municípios com os leitos existentes é precária. É preciso buscar um equilíbrio e coordenação no enfrentamento à pandemia” reage o procurador, ao afirmar que quando se fala em autonomia do município, essa competência é suplementar. “Ou seja, o município só pode extrapolar os limites do decreto estadual para adotar medidas mais restritivas para resguardar a população”, resume.

Na prática, explica Vechi, a União edita normas gerais, Estados edita normas específicas e os municípios tem liberdade para restringir mais essas normas. “Não é uma liberdade plena até porque senão vira uma bagunça. Os exercícios precisam ser respeitados, as coisas precisam ter o mesmo sentido. Não estamos discutindo qual decreto é melhor, mas precisa haver uma coordenação”.

Falta sintonia

Ainda de acordo com o procurador-geral de Justiça de Goiás, os municípios — principalmente os conturbados — precisam adotar posturas uniformes, caso contrário será difícil estabelecer parâmetros para a Covid-19. “Se Aparecida adota uma medida e Goiânia outra isso é um problema, pois faltará coordenação e o cenário não será bom”, pontua.

“O decreto estadual impõe regras para o Estado, e acreditamos que o 14×14 será respeitado por ser apontado como a melhor opção para o momento”, afirma Vechi, ao apontar que muitos municípios vivem hoje o dilema de seguir ou não o decreto. “Queremos uniformizar a atuação para o combate à pandemia e vislumbrar um horizonte”, encerra o PGJ.

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