CNM levantou impactos de proposta que tramitam no Congresso. Aumento de despesas e diminuição de arrecadação podem gerar problemas aos entes

Municípios temem bomba fiscal com projetos da União. | Foto: reprodução

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que projetos que tramitam no Congresso Nacional podem causar uma bomba fiscal de R$ 70 bilhões para os municípios a partir de 2022. O impacto seria causado pelo aumento de despesas e pela diminuição de arrecadação dos entes caso propostas sigam na Casa Legislativa.

Entre os projetos que causariam problemas aos municípios está a reforma do Imposto de Renda. A proposta foi aprovada pela Câmara. Se passar, o CNM estima perda de R$13,7 bilhões. As mudanças promovidas na cobrança do ICMS gerariam queda de R$ 15,5 bilhões na arrecadação. Ambos seguem tramitação no Senado.

O aumento de gastos que se refere o estudo diz respeito ao reajuste previsto para servidores do magistério e da enfermagem. O CNM acredita que os custos para os municípios podem chegar a R$ 37 bilhões. “Uma situação completamente comprometedora ao equilíbrio fiscal das prefeituras”, apontou o economista Walter Penninck Caetano, que é diretor da Consultoria em Administração Municipal (Conam).