Municípios perdem recursos em enquadramento do ICMS Ecológico

Mossâmedes perde quase 60% de sua receita e será o maior prejudicado da lista

Letreiro em trevo anuncia entrada para Mossâmedes, município com maior perda no ICMS Ecológico / Foto: Divulgação/MPG-GO

Nesta terça-feira, 7, a Secretaria de Economia do Estado de Goiás irá realizar o pagamento do bolão de 2020, um repasse semanal com recursos da distribuição do ICMS. Entretanto, alguns municípios sofreram perdas do valor da verba, por conta do enquadramento do ICMS Ecológico, o que pode prejudicar o orçamento de quem não se antecipou e recorreu na Justiça sobre os valores.

Anápolis, por exemplo, perdeu 5,2% de sua receita. Para Mossâmedes será ainda mais drástico. O município vai ter  59,91% a menos nos cofres e será o maior lesado do Estado. O advogado tributarista André Abrão informou que 84 dos 245 municípios goianos vão sair com orçamento mais apertado em 2020.

Os prazos para recursos dentro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que estabelece o ICMS Ecológico das cidades, já foram encerrados. Em dezembro de 2019, a Secretaria da Economia divulgou a lista definitiva com os Índices de Participação dos Municípios (IPM) na divisão do ICMS para este ano.

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