Municipalistas reivindicam correção do FPM a Dilma

Número de 0,25% refere-se a repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios. Presidente da FGM avalia como positiva reunião com petista

O critério de reajuste do piso do magistério foi uma das principais pautas discutidas em audiência na quinta-feira (22) entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e representantes de entidades municipalistas do País.

A legislação vigente determina que o piso da categoria seja reajustado todos os anos, porém com os recursos cada vez mais escassos, o pagamento dos novos valores se torna insustentável.

As entidades reivindicaram ainda a correção de 0,25% do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores esperavam receber 0,5% em julho deste ano e 0,5% em julho do ano que vem. O último ponto discutido na audiência foi a criação da nova CPMF. As entidades reivindicam que o novo imposto seja partilhado em 20% para União, 9% para os estados e 9% para as prefeituras.

Sensibilidade

Presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeito de Panamá, Divino Alexandre (PMDB) avaliou como positiva a reunião convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “A presidente Dilma foi sensível aos nossos apelos e se comprometeu a buscar ajuda do Congresso para analisar nossas reivindicações.”

A CNM entregou carta assinada por todos os presidentes de entidades. O documento aponta as principais reivindicações dos gestores. Entre os temas considerados “urgentes” na pauta municipalista foram abordados a revisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a aprovação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).