Mulheres trans podem ser convocadas em caso de guerra? Entenda
Luan Monteiro
09 janeiro 2025 às 15h34
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Em caso de um conflito armado envolvendo o Brasil, reservistas podem ser convocados para prestar serviço militar. Isso acontece para que as Forças Armadas do país tenham efetivo suficiente para defender o Brasil. Porém, a dúvida fica em relação à mulheres trans.
Para a pergunta do citada no título a resposta é um simples não. Por conta do novo registro civil, mulheres trans estão dispensadas de exigências militares, mesmo tendo cumprido tempo nas Forças Armadas.
Isso, no entanto, pode não acontecer de forma automática no sistema das Forças Armadas. Caso a convocação chegue de qualquer forma, o problema pode ser contornado com facilidade. “A travesti ou mulher transexual deverá apresentar seus documentos ou a decisão judicial transitada em julgado na Junta Militar, para que não seja obrigada a ir pra guerra”, explica o Guia de orientação sobre alistamento militar de pessoas travestis, mulheres transexuais e homens trans cujo nome e sexo foram retificados da ABGLT.
Com a retificação de documentos pessoais como pessoa do gênero feminino não exige decisão judicial, procedimento médico, laudo, hormonização ou cirurgia. A pessoa só precisa ir a um cartório civil com vontade e alguns documentos comprobatórios.
Sete mil mulheres se alistaram em dois dias
O Ministério da Defesa registrou desde a quarta-feira, 1º até o meio dia da sexta-feira, 3, cerca de 7 mil inscrições no alistamento militar feminino voluntário. As inscritas concorrem a uma das 1.465 vagas disponibilizadas em Brasília (DF) e em outros 28 municípios de 13 estados, mais o Distrito Federal
O alistamento militar feminino inédito segue até 30 de junho. Mesmo período do alistamento masculino obrigatório. A iniciativa é destinada às mulheres que completam 18 anos em 2025, ou seja, nascidas em 2007, a partir do decreto 12.154, de 27 de agosto de 2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota, o Ministério da Defesa afirma que pretende aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo serviço militar inicial feminino, alcançando 20% das vagas, sendo 1.100 no Exército Brasileiro, 300 na Aeronáutica e 155, na Marinha.
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