Mudança de lei portuguesa beneficia goianos que já vivem em Portugal

03 março 2023 às 23h50

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Goianos que vivem em Portugal e que já tinham manifestado interesse de residir no Brasil ganharam nesta semana a “autorização automática” para morar no país europeu. Alíás, não só os goianos, mas o brasileiros e todos os outros imigrantes dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
A nova lei portuguesa dá uma autorização de residência de um ano a imigrantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste e permite que eles trabalhem, se inscrevam em cursos ou aluguem imóveis dentro da legalidade. E essa nova medida deve atender 150 mil pessoas – de acordo com a Agência Lusa, a maioria brasileiros – que esperam a respota do governo português de processos já solicitados.
Agora, essas pessoas devem ser contatadas por e-mail para que paguem uma taxa de 15 euros (cerca de R$ 83) para que o governo português emita o certificado de residência. A autorização vale por um ano e quem quiser ficar por mais tempo vai ter que pedir renovação quando vencer o prazo.
Goianos em Portugal
A alteração na lei vai ajudar a educadora e comunicadora goiana Marina Leite. Ela já está em Lisboa há dois anos e quatro meses, quando foi fazer um curso na área de comunicação com visto temporário de um ano. Quando o visto venceu, em janeiro de 2021, ela procurou as autoridades portuguesas para manifestar interesse de ficar em Portugal. E ela sabia que isso poderia demorar até dois anos pra ter um retorno.
“Eu estava esperando pra ser chamada para entrevista. Atualmente não vivo ilegal porque trabalho e pago os impostos, sou inscrita na Segurança Social, tenho contrato de trabalho, mas sou impossibilitada de sair de Portugal ou de trabalhar em empresas maiores por não ter a autorização de residência”, explicou Marina.
Agora, a goiana comemora a autorização de residência. “O documento que foi aprovado pela nova lei vai me dar essa possibilidade. Tenho família e amigos em vários outros países na Europa e não podia ir vê-los. Com a nova lei, posso até ir ver meus pais no Brasil, o que também não era aconselhado antes”, comentou.
Já o advogado e professor goiano João Miguel Neto, que vive em Portugal há cerca de dois anos, explicou que a mudança não vai atingi-lo. Ele se mudou para a Europa para fazer mestrado e doutoramento – o equivalente ao doutorado no Brasil -, e já possui a autorização de residência no país. Ele não sabe estimar até quando pretende ficar em solo português, mas pode permanecer no país até 2026, quando termina seus estudos.