MPGO fala em “balcão de negócios” e recomenda que Rogério Cruz exonere parentes de vereadores e secretários

Colaboração de Raphael Bezerra e Luan Monteiro

O Ministério Público expediu recomendação para que o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (SD) exonere servidores que se enquadram em situações de nepotismo e que estejam ocupando os cargos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública, direta e indireta. O MP deu prazo de 10 dias para o cumprimento da recomendação.

Ao Jornal Opção a promotora de Justiça, Carmem Lúcia Santana de Freitas, da 20ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atuação na defesa do Patrimônio Público diz que a recomendação é embasada em um inquérito civil público de 2021 e que desde então o MPGO vem acompanhando as nomeações e exonerações relacionadas a apoios políticos.

No total o MPGO lista 20 vereadores que têm ou tiveram parentes indicados em cargos de confiança ou de assessoramento na Prefeitura de Goiânia. Freitas ainda explica que a recomendação pede que todos os os que tiverem parentes e afins de vereadores e secretários e que forem parentes até terceiro grau devem ser exonerados.

Ela ainda considera que desde o começo do mandato o prefeito de Goiânia nomeou grande quantidade de parentes de vereadores e secretários na administração direta e indireta com o objetivo de conseguir apoio parlamentar. “Na recomendação consta também algumas pessoas que já foram até exonerados e dependendo da conveniência política ele nomeia e exoneradas”, afirma.

A recomendação traz os nome dos vereadores Léo José (SD), Aava Santiago (PSDB), Lucíola do Recanto (MDB), Ronilson Reis (SD), Welton Lemos (SD), William Veloso (PL) e Paulo Magalhães (UB). De acordo com checagem feita pela reportagem no portal da transparência da Prefeitura, estes parlamentares não tem mais parentes na administração municipal, agências ou autarquias.

Freitas ainda cita que a nomeação de parentes também foi para alterar ou atrasar a instauração e tomada de providências nos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal que investigou irregularidades na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). O relatório da comissão até o momento não foi entregue para a Prefeitura e nem para os órgãos de regulação.

“Em um caso específico que nós investigamos as coincidências ocorreram também nos momento na instauração da CEI da Comurg, na escolha dos membros da CEI, no momento de cada ato que se realizava. O prefeito, não pode utilizar os cargos públicos e de interesse público para fazer essa troca de favor políticos com interesse pessoal”, disse a promotora que na recomendação afirma que o Poder Executivo não pode tratar a Prefeitura como um “balcão de negócios”.

A promotoria deu prazo de 10 dias para que os servidores citados sejam exonerados e que a resposta seja dada ao MPGO no prazo de 15 dias. Caso contrário o MPGO pode acionar a Justiça para que a medida seja cumprida.

A reportagem entrou em contato com os vereadores citados. O ex-vereador Paulo Henrique da Farmácia disse que está fora do cargo há alguns meses. O também ex-vereador, Pastor Wilson disse que não há que se falar em nepotismo, tendo em vista que não exerce mais a função.

Léia Klebia disse que encara o assunto com naturalidade e que a contração do esposo não se enquadra em nepotismo. “Entendemos a recomendação do ministério público, mas a contração foi realizada pela confiança do prefeito”, disse a vereadora.

O vereador Dr. Gian disse que está tranquilo e que não considera o caso como nepotismo, tendo em vista que são Poderes diferentes. Ele disse ainda que a esposa não exerce mais função na Prefeitura de Goiânia. O vereador Ronilson Reis não quis se manifestar, William Veloso disse que não possui nenhum cargo na administração municipal e nem em suas agências. Léo José reiterou que não tem nenhum parente nomeado na Prefeitura, em suas agências e nas autarquias.

Paulo Magalhães disse que que não houve caso de Nepotismo em relação ao seu filho, Fabrício Amorim Magalhães, citado na recomendação. Ele reitera que no período 15 de julho de 2021 a 26 de outubro de 2022, período em que Fabrício Magalhães ocupou o cargo de Assessor de Comunicação na AGETUL, Paulo Magalhães não havia assumido mandato e que o filho foi exonerado um dia antes de ser empossado na Câmara Municipal. O marido da vereadora Aava Santiago, que também foi citado na recomendação foi exonerado a pedido no terceiro mês da gestão de Cruz, em abril de 2021.

A vereadora Lucíola do Recanto (MDB) disse que o marido dela nunca trabalhou na Prefeitura. “Quando eu entrei (na Câmara), meu marido estava desempregado, entrei empolgada, mas não foi aceito e o decreto foi tornado sem efeito, porque eu não achava ético”, afirmou a vereadora.

Até o fechamento desta edição os demais parlamentares não responderam o nosso contato. O espaço continua aberto para manifestação.

Em nota a Prefeitura informou que está estudando o caso e que vai se manifestar nos autos, conforme necessário.

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