Grupo formado por pessoas de uma mesma família mantinha diversas empresas, todas abertas em nomes de laranjas, e através delas simulavam competições em procedimentos licitatórios. Estima-se que o grupo tenha movimentado mais de R$ 100 milhões ao longo dos anos

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O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou um grupo de 21 pessoas que integravam uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e lavar dinheiro. As denúncias vieram após uma série de investigações detalhadas pelo MPGO em agosto deste ano – data em que a Operação Grande Famiglia foi deflagrada.

Os investigadores concluíram que uma mesma família mantinha diversas empresas, todas abertas em nomes de laranjas, e através delas simulavam competições em procedimentos licitatórios. Dentre eles, um referente à aquisição de cestas básicas em Goiânia e outro ligado a fraude na negociação de sacos de lixo, por exemplo.

“Havia o líder, que comanda todas as operações; o grupo dos laranjas, pessoas que cederam seus nomes para criação das empresas criadas pela organização criminosa; havia o grupo operacional, que organizavam todas as fraudes e compareciam aos certames; também havia o núcleo contábil , que era formado pelos contabilistas que atuavam fazendo jogadas entre as empresas constituídas pelo grupo criminoso através de qualificações fraudades; por fim, havia o núcleo político, que dava sustentação para a organização atuar no serviço público ao longo dos anos”, explica o promotor de Justiça Sandro Halfeld Barros

À época foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 17 de busca e apreensão em residências, empresas, órgãos públicos e entidades do terceiro setor.

Para desarticular o esquema, foi necessário o cumprimento de mandados de busca e apreenção na Prefeitura de Goiânia, Secretaria Municipal de Assistência Social, Comurg e prefeitura de Aparecida de Goiânia, além da entidade do terceiro setor Serviço Social do Comércio (Sesc).

Segundos os promotores responsáveis pelo caso, os órgãos públicos e a entidade não foram investigados, no entanto, a busca era necessária para coleta de provas que poderiam ser fundamentais no sentido de apurar a conduta de alguns dos integrantes do grupo criminoso.

Cestas básicas

De acordo com o promotor, uma das empresas ligadas à organização criminosa celebrou, em 2020, um contrato superior a R$ 5 milhões cuja contrapartida seria o fornecimento de 75 mil cestas básicas para a população carente de Goiânia, em razão da pandemia. A investigação aponta que, durante a execução deste contrato, o grupo apresentou documentos falsos no intuito de aumentar o valor firmado e, consequentemente, maximizar os lucros obtidos.

A apuração realizada pelas autoridades indicou então que a empresa contratada para fornecer os alimentos era de fachada. Isso porquê as cestas estavam alojadas em outra empresa, pertencente ao mesmo grupo familiar. Outro indício da atuação em conjunto para direcionar as compras públicas é o fato de que a contabilidade de todas as empresas era feita de forma única.

De acordo com o superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria da Economia, a mercadoria foi apreendida por não possuir nota fiscal de origem e por ser encontrada em estabelecimento diferente do que foi contratado.

Modus operandi

O MPGO iniciou as investigações a partir de um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), que levantou suspeitas sobre a aquisição de sacos de lixo com dispensa de licitação e participação das mesmas empresas, no período de 2005 a 2018, caracterizando concorrências simuladas. Ao longo do tempo em que realizou as simulações de concorrência, a organização criminosa constituiu nove empresas. Quatro delas ainda estão em funcionamento.

Também foi descoberto que as empresas atuaram em vários municípios e Estados, além da União, tendo movimentado, com os contratos nas três esferas cerca de R$ 100 milhões. Somente em contratos com a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), foram cerca de R$ 50 milhões.