A Justiça de Goiás recebeu denúncia do Ministério Público (MPGO) contra quatro pessoas acusadas de participar de um esquema de fraude em licitação e corrupção que teria causado prejuízo estimado de R$ 700 mil aos cofres públicos de Formosa. A decisão é da 2ª Vara Criminal da comarca, que também determinou o sequestro de bens dos investigados no mesmo valor.

Foram denunciados Rafael Magacho Vinícius dos Santos Silva, Bernardo Magacho dos Santos Silva, Leonardo Cândido Martins Bonini e Humberto de Alencastro Costa Ferreira. Nas redes sociais, Bernardo Magacho se apresenta como médico que “deixa você mais bonito (a) e jovem”. Ele possui mais de 112 mil seguidores no Instagram.

Segundo o promotor de Justiça Douglas Chegury, os crimes ocorreram em 2020, durante a pandemia, quando os acusados teriam manipulado processos de dispensa de licitação para superfaturar kits de testes de Covid-19.

Os médicos Bernardo e Rafael Magacho teriam usado a empresa Magacho Exportação & Importação Ltda. para importar e vender os produtos a preços inflados, com o apoio do empresário Humberto, que intermediava as negociações. O então procurador do município, Leonardo Bonini, teria atuado para garantir o sucesso do esquema e receber propina.

“O filão a ser explorado foi o poder público, notadamente municípios. Dentre os clientes captados pelos médicos e pelo empresário Humberto estava o município de Formosa. O intermediador Humberto foi quem apresentou Leonardo para darem início ao esquema”, explicou o promotor Douglas Chegury.

O MPGO aponta que o grupo acertou a fraude antes mesmo da licitação ser aberta. Em 13 de maio de 2020, os envolvidos já discutiam valores e condições, embora o processo (Dispensa de Licitação nº 184/2020) só tenha sido formalizado no dia seguinte.

A empresa Magacho já estava previamente definida como vencedora, e os denunciados forjaram orçamentos de três empresas inexistentes para dar aparência de legalidade à concorrência. Coube ao então procurador Leonardo ratificar as irregularidades com parecer jurídico favorável.

A primeira entrega de 5 mil kits de testes, segundo as investigações, foi feita diretamente a Leonardo por Humberto. A Justiça considerou os indícios suficientes para receber a denúncia e dar início à ação penal, atendendo ao pedido do MPGO para bloqueio de bens dos réus.

O Jornal Opção tentou contato com Rafael Magacho Vinícius dos Santos Silva, Bernardo Magacho dos Santos Silva, Leonardo Cândido Martins Bonini e Humberto de Alencastro Costa Ferreira pelas redes sociais mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para que os citados se manifestem.

Operação

O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou em abril a operação Homocinética, que investiga uma possível fraude em licitação para a aquisição de testes de Covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde de Formosa (GO), cidade localizada no Entorno do Distrito Federal.

As suspeitas se referem a processos ocorridos em 2020, durante o auge da pandemia causada pelo coronavírus Sars-CoV-2. Durante a operação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão autorizados pela 2ª Vara Criminal de Formosa.

A apuração é conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Formosa e envolve possíveis crimes contra a administração pública, como corrupção, peculato, falsidade ideológica e fraude a licitação pública.

As ações ocorreram em Curitiba, Goiânia e Aparecida de Goiânia, tendo como alvos residências dos investigados Rafael Vinícius Magacho dos Santos Silva e Bernardo Magacho dos Santos Silva, além da empresa Magacho Exportação e Importação, suspeita de envolvimento na negociação de materiais hospitalares durante a crise sanitária.

Veja os prints obtidos pelo Ministério Público

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