MPF recomenda que UFG faça de imeditado colação de grau de alunos concluintes

Órgão entendeu que paralisação dos professores não pode prejudicar estudantes

O Ministério Público Federal em Goiás (MPFGO) recomendou à Universidade Federal de Goiás e ao Sindicato dos Trabalhadores Político-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESGO) que realizem imediatamente a colação de grau dos alunos concluintes,com expedição do certificado de conclusão de curso ou outro documento que o valha.

Segundo o órgão ministerial, a medida tem como objetivo garantir que os formandos não sejam prejudicados pela greve dos docentes da unidade de ensino, que se arrasta desde o início de agosto.

A decisão estabelece, ainda, que a universidade adote as providências no prazo de até 15 dias, enquanto durar o movimento grevista ou não forem retomadas e normalizadas as atividades administrativas.

“Os alunos não podem ser prejudicados por entraves burocráticos da UFG a que não deram causa e, por isso, verem postergado o exercício de sua profissão”, defendeu a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira, autora da recomendação.

Tanto a UFG quanto o SINT-IFESGO têm o prazo de cinco dias para a adoção e comprovação das providências requeridas pelo órgão. Em caso de descumprimento, será ajuizada ação civil pública para promover judicialmente as medidas recomendadas, além de buscar o sancionamento civil, penal ou por improbidade administrativa dos responsáveis pela omissão.

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