MPF oferece denúncia contra Juquinha das Neves e executivos da Queiroz Galvão

Investigação apurou prejuízos de mais de R$ 36 milhões aos cofres públicos em contrato firmado entre a Valec e a construtora, em 2006

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), pelo Núcleo de Combate à Corrupção, ofereceu a primeira denúncia da Operação Tabela Periódica. Os denunciados foram o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha das Neves, além de outros dois ex-diretores da empresa pública e seis ex-executivos da Construtora Queiroz Galvão.

Os executivos foram denunciados pelos crimes de formação de cartel, fraudes em licitação e peculato. A denúncia recai sobre o contrato firmado pela Valec com a Queiroz Galvão, em 2006, para a construção do trecho de doze quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre o Porto Seco de Anápolis (GO) e a cidade de Campo Limpo (GO).

O sobrepreço total apurado pela investigação, em valores da época, ultrapassa os R$ 8,5 milhões. Em valores atualizados, o dano ao patrimônio público alcança o montante de mais de R$ 36 milhões.

De acordo com o MPF, o processo licitatório, feito em 2004, foi elaborado com exigências que limitaram, injustificadamente, a competição entre possíveis interessados em oferecer o serviço de construção do trecho citado. As investigações mostraram que a inclusão de tais exigências editalícias foi ajustada, mediante acordo prévio, em reuniões entre representantes das pessoas jurídicas participantes do cartel, que já estava entranhado na Valec desde 2001.

Formado pelas principais empreiteiras do país, o cartel era inicialmente composto pelas empresas Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, OAS, CR Almeida, SPA e Constran. A fraude em questão foi perpetuada e ganhou caráter permanente mediante a autorização e celebração de termos aditivos ao contrato.

Além da condenação pelos crimes de formação de cartel, fraudes em licitação e peculato, o MPF pede, ainda, a fixação do valor mínimo de reparação do dano em R$36.180.391,4948, referente aos prejuízos causados.

Operações

A operação Tabela Periódica, que é desdobramento da Lava Jato e nova etapa da O Recebedor, foi deflagrada no último dia 30 de junho pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF, pela Superintendência de Polícia Federal em Goiás e pela Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A investigação decorre de acordo de leniência que a Camargo Corrêa fechou com o Cade, com a intermediação do MP. Baseia-se, ainda, em acordos de colaboração premiada dos executivos das construtoras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez.

Segundo o MPG goiano, eles confessaram o pagamento de propina referente às obras da Ferrovia Norte-Sul ao então presidente da Valec, José Francisco das Neves, além da prática de cartel e fraude em licitações, que deram prejuízos de mais de R$208 milhões aos cofres públicos, em valores de 2004. Em valores atualizados, o prejuízo ultrapassa R$885 milhões.

Juquinha e seu filho Jader foram presos preventivamente no último dia 2 de junho em decorrência da operação De Volta aos Trilhos. Segundo o Ministério Público Federal, os dois, mesmo depois de condenados, continuaram a cometer crimes de lavagem de dinheiro, produzindo provas falsas no processo para ludibriar o juíz, além de custearem parte de sua defesa técnica com dinheiro de propina. Ambos estão recolhidos no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO).

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