MPF em Goiás abre investigação de curso na UFG sobre “golpe de 2016”

Representação sustenta que o curso não tem caráter acadêmico, mas sim de propaganda político-partidária

O Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás abriu investigação para apurar a oferta, pela Universidade Federal de Goiás, da disciplina sobre o “golpe de 2016”.

A representação recebida pelo MPF sustenta que o curso não tem caráter acadêmico ou de difusão do conhecimento, mas sim de propaganda político-partidária realizada com a utilização de bens públicos e custeada pelo erário, em prol do Partido dos Trabalhadores (PT).

Além disso, a disciplina afrontaria os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade moralidade e eficiência da Administração Pública, a caracterizar ato de improbidade administrativa.

De acordo com o procurador da República Raphael Perissé Rodrigues Barbosa, responsável pela apuração, a própria nomenclatura emprestada à disciplina, “Golpe de 2016”, já parece demonstrar o prisma pelo qual esse grave momento da história recente do país será apresentado aos discentes. 

No mais, não está afastada a possibilidade de que equipamentos e recursos públicos estejam sendo empregados para a disseminação de determinada visão política do evento, o que pode, em tese, constituir ato de improbidade administrativa.

Como primeiras medidas, o MPF requisitou à reitoria vários documentos e imagens. A UFG tem o prazo de dez dias úteis para fornecer as informações.

Defesa

Em entrevista recente ao Jornal Opção, o professor Edward Madureira, atual reitor da UFG, defendeu a existência do curso. “Vejo como um exercício da autonomia da universidade e da liberdade de pensamento”, explicou.

Quando o Ministério da Educação (MEC) iniciou intervenção no curso com mesma temática na Universidade de Brasília (UnB), Edward criticou a medida e disse que “não cabe à reitoria dizer o que deve ser ensinado em cada unidade acadêmica e também não cabe ao órgão mantenedor”. Segundo ele, da mesma forma podem haver conteúdos de disciplinas com viés completamente oposto.

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