MPF denuncia donos da Telexfree por implementação de pirâmide financeira

Além dos sócios-proprietários, mais 19 pessoas foram acusadas por envolvimento com o funcionamento da empresa no Brasil e crimes contra o sistema financeiro

A Procuradoria da República no Espírito Santo ajuizou três denúncias na Justiça Federal contra dois sócio-proprietários da empresa Ympactus Comercial S.A, a Telexfree. Além de Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler — sócios da empresa –, mais 19 pessoas foram acusadas por envolvimento com o funcionamento da empresa no Brasil e crimes contra o sistema financeiro.

O Ministério Público Federal apresentou as três denúncias no início do mês e duas foram aceitas pela Justiça na última semana e tornadas públicas nesta segunda-feira (20/2). Costa, Wanzeler e a filha deste último, Lyvia Mara Wanzeler são acusados de sonegação fiscal de quase R$ 90 milhões e de prestar informações falsas à Receita Federal.

De acordo com a Procuradoria da República no Espírito Santo, a fraude causou “grave dano à coletividade” e foi constatada após as autoridades constatarem indícios de irregularidades na inscrição da empresa no Simples Nacional.

Além disso, os três foram denunciados por crimes contra a economia popular: praticados por meio da implementação de um esquema semelhante à pirâmide financeira e por negociar valores mobiliários — contratos de adesão à Telexfree e a promessa de venda do empreendimento hoteleiro Best Western Tijuca Telexfree — sem registro e sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que motivou a acusação de operarem instituição financeira clandestina.

As pirâmides financeiras são esquemas em que cada novo participante paga uma certa quantia para poder fazer parte e, posteriormente, recebe uma porcentagem do valor pago por cada novo integrante que ele mesmo convence a ingressar no esquema. Invariavelmente, chega um momento em que a oferta deixa de atrair novos interessados e quem ainda não recebeu sua parte fica com o prejuízo.

Denúncia

Os 19 denunciados são acusados por crimes contra a economia popular e por operarem uma instituição financeira clandestina. Para os procuradores da República, Costa e Wanzeler eram os reais mentores do suposto esquema, pois compartilhavam todas as decisões administrativas e de condução do negócio.

O sócio norte-americano da Telexfree,  James Matthew Merril, está negociando os termos de seu acordo de colaboração nos Estados Unidos e, por isso, não foi denunciado. As autoridades brasileiras estão, de acordo com o MPF, aguardando o fechamento do acordo para verificar os termos e decidirem o que fazer em relação a Merril.

As denúncias são os primeiros resultados de uma investigação conjunta entre a Procuradoria da República no Espírito Santo, Polícia Federal e Receita Federal. Também houve compartilhamento de informações e de provas com as autoridades dos Estados Unidos e com a Justiça e o Ministério Público do Acre.

O MPF/ES pede que a Justiça mantenha o arresto dos bens — dinheiro, automóveis, aeronaves, imóveis — obtido nas medidas cautelares e executados na Operação Orion, de julho de 2014. O pedido é para que, caso sejam condenados, os acusados percam definitivamente esses bens.

Um dos advogados de Costa e de Wanzeler informou que a defesa ainda não teve acesso formal às denúncias e que, por isso, não vai se manifestar sobre o mérito do processo. Apesar disso, reafirmou que os fatos já apurados demonstram a inconsistência das acusações do MPF. (Com informações da Agência Brasil)