Diferente do que foi publicado no Painel S.A., o Ministério Público não está investigando os motivos da queda do avião

O Ministério Público Federal (MPF) confirmou nesta quarta-feira, 17, que está acompanhando a investigação dos motivos da queda do avião que vitimou Marília Mendonça e outras quatro pessoas desde o último dia 6 de novembro, quando o Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) iniciou as investigações.

A informação foi divulgada pelo MPF em uma nota que desmente que o Ministério entraria na investigação do caso, publicada na edição desta quarta-feira, 17, na coluna Painel S.A. da Folha de São Paulo. A nota reafirma que o MPF está acompanhando a apuração do Cenipa, não investigando as causas do acidente que cabe aos órgãos federais responsáveis.

O procedimento do MPF foi enviar um ofício ao 3º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) requisitando o encaminhamento do relatório final do acidente, quando então será analisada a necessidade da adoção de medidas.

Além do requisito, também foi solicitado que, em caso de constatado algum elemento que confirme riscos à segurança do tráfego aéreo, este fato seja comunicado imediatamente ao MPF antes mesmo da conclusão das investigações.

“O procedimento em questão é de acompanhamento. Conforme artigo 8º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), não tem caráter de investigação cível ou criminal”, afirmou o MPF em nota.