MPE pede para que Justiça proíba Edson Automóveis de usar carro de som

Caso pedido seja acatado, candidato poderá ter de pagar R$2 mil por dia em caso de reincidência

O Ministério Público Eleitoral solicitou à Justiça uma determinação para proibir o candidato à Câmara Legislativa de Goiânia, Edson Vieira Silva, conhecido como Edson Automóveis, de utilizar som durante a campanha.

O pedido assinado pelos promotores Lauro Machado Nogueira e Robertson Alves Mesquita ocorre após o candidato do Republicanos se envolver em confusão de trânsito com o também candidato a vereador Fabrício Rosa (Psol), no dia 10 de outubro. Filmagens do ocorrido registravam Edson praticando campanha irregular quando ele teria danificado de maneira proposital o veículo de Fabrício Rosa.

Após o conflito, Edson foi conduzido à Central Geral de Flagrantes para depoimento e depois liberado. O pedido do MPE será analisado pelo Juízo da 146ª Zona Eleitoral e, caso cumprida, o candidato poderá ter de pagar multa de R$2 mil por dia, em caso de reincidência, além de busca e apreensão do carro de som.

Às autoridades, o candidato do Republicanos confessou campanha irregular. Esse tipo de campanha só é autorizado durante carreatas, caminhadas, passeatas, comícios e reuniões e com limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medida a 7 metros de distância do veículo, conforme parágrafo 3º, artigo 15, da Resolução nº 23.610, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e no artigo 39, parágrafo 11, da Lei nº 9.504/1997.

“Pelo noticiado na mídia e admitido pelo próprio requerido em declarações perante a autoridade policial, restou apurado o uso irregular de carro de som pelo candidato em seu favor. Em razão disto, a fim de cessar a propaganda eleitoral ao arrepio das normas eleitorais, mediante o abuso de instrumentos sonoros pelo candidato em prejuízo da população e da igualdade no pleito, postula-se perante este Juízo o uso de seu poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, em benefício da ordem pública e a fim de restabelecer a autoridade da legislação eleitoral”, escreveu os promotores eleitorais em pedido à Justiça.

O Jornal Opção entrou em contato com os dois candidatos. Edson respondeu com um vídeo, onde conta que no último sábado foi “perseguido” por um carro com três pessoas.

De acordo com ele, duas pessoas que estavam no carro apontavam objeto para ele semelhante a armas de fogo. “Me senti ameaçando e coagido. Fiquei com muito medo. A perseguição foi longa e eu me desesperei. Sobre este fato, já foi apresentada queixa e as medidas judiciais estão sendo tomadas”, afirmou.

O candidato Fabrício Rosa também contou sua versão dos fatos. “O Edson Automóveis já é famoso por usar placas irregulares, causar dano ambiental e também eleitoral. Eu sempre filmo outdoors e propagandas de carro de som ilegais. Não apenas do Edson. Fiz nas campanhas de 2016, 2018… Se vejo irregularidades, filmo”, conta. “Simplesmente filmei. Estava eu, meu namorado e um rapaz que trabalha na minha equipe. Já filmei vários outros”, disse.

“Ele cometeu vários crimes. Me ameaçou, me caluniou pelo microfone. Falou que eu era picareta, preguiçoso e uma série de coisas sem me conhecer. Cometeu algumas injúrias e dano ao patrimônio privado”, apontou o candidato do Psol.

“Acho que o MPE está certo em ingressar com essa ação. Já passou da hora de não aceitar mais a poluição visual e o descumprimento das regras do processo democrático. Isso não é um atentado contra o Fabrício, mas as regras eleitorais, o processo democrático e uma questão econômico-financeira também. A maioria dos candidatos não tem condições de pagar um carro de som”, completou.