MP vai investigar situação irregular de cemitérios de Goiânia

Sem licença ambiental, não há qualquer controle sobre a contaminação tanto do solo quanto do lençol freático nestes locais

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O vereador Elias Vaz (PSB) protocolou nesta semana denúncia direcionada ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público de Goiás quanto à situação dos cemitérios da capital. Conforme mostrou o Jornal Opção nesta semana, dos sete, apenas um, particular, tem licença ambiental para funcionar e outros dois, também privados, estão em fase de análise de documentos.

Os quatro cemitérios públicos da capital – Parque, Santana, Vale da Paz e Jardim da Saudade – vêm funcionando de forma irregular. Segundo o pessebista, os processos foram indeferidos por falta da documentação exigida para a concessão da licença ambiental.

“Isso significa que não há qualquer controle sobre a contaminação tanto do solo quanto do lençol freático. E nós sabemos que hoje muitas pessoas fazem uso de poços artesianos”, afirma o vereador.

Para conseguir a licença, é necessário, antes de mais nada, apresentar o Plano de Gestão Ambiental, que avalia o impacto causado pela atividade para o Município. Além disso, anualmente, deve ser elaborado relatório de gerenciamento de resíduos.

O Cemitério Santana, no Setor dos Funcionários, é o mais antigo da capital. O primeiro sepultamento foi registrado em 1940. Já o Cemitério Parque foi inaugurado em 1964 e é o maior cemitério público de Goiânia, ocupando uma área de 4,5 alqueires. O Vale da Paz começou a atender a cidade em agosto de 1997 e o Jardim da Saudade em junho de 2008.

“Houve tempo mais do que suficiente para que todos os estudos necessários para o funcionamento adequado desses cemitérios fossem realizados. O poder público não pode ser omisso, tem que fazer o dever de casa para ter condições de cobrar os cemitérios particulares”, ressalta Elias Vaz.

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