MP vai apurar aumentos abusivos no preço do etanol em Goiás

Órgão vai investigar postos de abastecimento com auxílio de outros órgãos de defesa do consumidor

Foto: Reprodução

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) divulgou nota nesta quarta-feira (17/10) informando que vai apurar possíveis aumentos abusivos no preço do etanol em Goiás.  Por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor, o órgão assume os aumentos e diz que irá apurá sobre o assunto com o auxílio de outros órgãos de defesa do consumidor.

Na nota, o ministério relata que tem recebido reclamações em relação a esse aumento e observado a divulgação da imprensa sobre a subida do preço. O designer gráfico Hernan Henrique foi um dos que sentiram no bolso a diferença no preço.

Hernan disse que, no posto que costuma abastecer, o valor para pagar em dinheiro foi de R$ 2,89 para R$ 2,95 – uma diferença aproximada de 2,08%. Segundo ele, se optasse por pagar com o cartão de crédito ficaria ainda mais caro. O MP ainda constatou, na manhã de quarta-feira (17/10), que havia variação de quase R$ 0,50 entre preços de postos diferentes.

O designer usa o carro abastecido a álcool para ir trabalhar todos os dias. No entanto, só abastece para encher o tanque. “Sempre que aumenta, quem abastece enchendo o tanque como eu é quem mais sente a diferença no fim”, relata.

De acordo com o MP, os postos apurados justificaram o aumento por um repasse dos reajustes praticados por usinas e distribuidoras, mas o órgão ressalta que o Código de Defesa do Consumidor proíbe o aumento abusivo sem justa causa.

Por isso, o órgão apura esse aumento para confirmar se a prática foi abusiva, de acordo com a lei. O MP também aconselha o consumidor a utilizar o aplicativo Olho na Bomba, lançado pelo órgão em parceria com a UFG, que mapeia o preço dos combustíveis nos postos de gasolina. Confira a nota na íntegra:

Conforme amplamente divulgado pela mídia, os preços do etanol em Goiás foram
majorados.

Segundo justificativas apresentadas à imprensa pelos postos, o aumento representa um repasse dos reajustes praticados por usinas e distribuidoras. 

Deve-se destacar que o Brasil adota uma economia de livre mercado, na qual os preços, via de regra, são estabelecidos pelos próprios agentes econômicos.

Porém, a teor do artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, é abusiva e, portanto, vedada ao fornecedor a conduta de “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

Nesse sentido, os casos de aumentos abusivos serão apurados, na forma da lei, pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e demais órgãos de defesa do consumidor.

Não obstante, o MPGO orienta os consumidores de todo o Estado que, antes de abastecerem seus veículos, pesquisem as melhores ofertas de preços no aplicativo (APP) Olho na Bomba, que está disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS.

O aplicativo sustenta-se na Lei Estadual nº 19.888/2017, que determina que os postos de combustíveis comuniquem imediatamente ao MPGO os valores cobrados pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel.

Por intermédio do aplicativo, os preços informados ao MPGO são instantaneamente repassados ao consumidor, que, inclusive, pode denunciar, pelo próprio APP, divergências entre os valores informados e os efetivamente cobrados pelos postos. 

Em uma rápida pesquisa no Olho na Bomba, foram constatadas, na manhã do dia 17/10/18, ofertas de etanol em Goiânia variando entre os preços de R$ 2,799 e R$ 3,299, o que representa uma diferença de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por litro.

No abastecimento de um tanque de cinquenta litros, essa variação significa, para o bolso do motorista, uma economia de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

Atualmente, 113 mil pessoas já utilizam o Olho na Bomba para pesquisar preços e economizar.

 

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