MP recomenda estudo sanitário para volta as aulas em Caldas Novas

Em reunião com a secretária de Saúde, o Ministério Público solicitou estudo sanitário para retorno das aulas, mas não foi atendido

Ministério Público requisitou novamente o pedido de estudo sanitário. Pedido já havia sido feito em 2020| Foto: Divulgação

A cidade de Caldas Novas passa por um momento crítico em relação aos casos de Covid-19 no município. Segundo o boletim divulgado na última quinta-feira, 21, a cidade tem 392 casos ativos de Covid-19, enquanto 82 novos casos foram confirmados entre quarta e quinta-feira. 

Em meio ao alto número de infecções, a volta às aulas nas escolas particulares de Caldas Novas está sendo preparada. Entretanto, o MP solicitou à prefeitura um estudo sanitário com dados que provassem que o retorno às aulas não provocaria aumento no aumento do índice de coronavírus no município. Entretanto, a prefeitura não atendeu a solicitação do MP, em substituição do estudo, a prefeitura está expedindo alvarás sanitários para as instituições de ensino privadas da cidade. 

No último dia 14, o Ministério Público realizou uma reunião com Keila Paula, secretária de Educação de Caldas Novas. Durante a reunião, foi informado à titular da pasta que o estudo sanitário, reiteradas vezes, não foi elaborado. A informação recebida é de que as aulas seriam retomadas de forma híbrida, sem estudo sanitário que demonstre a segurança de tal medida e sem decreto municipal que trate sobre o tema.

O Ministério Público pontuou a secretária de Educação que os estabelecimentos educacionais devem solicitar o alvará covid, seguindo o protocolo geral de retorno de atividades, segundo estudo sanitário e decreto municipal, quando expedido. O MP também destacou que deve ser dado tratamento isonômico aos alunos das redes públicas e privadas de ensino, a decisão de retorno das aulas, se ocorrerá via sistema presencial, híbrido ou EaD, deve pautar-se em estudo sanitário, os alunos devem ter a mesma carga horária (do MEC) e seguir o mesmo calendário escolar.

As aulas serão retomadas a partir das decisões do Conselho Municipal de Caldas Novas (CME). Em decreto, o CME deliberou, junto a outras instituições pelo retorno às aulas, mesmo de forma híbrida. As instituições foram autorizadas a adotarem o Regime Especial de Aulas não Presenciais e/ou presenciais mediadas por tecnologia – REANP para o ano letivo de 2021, enquanto durarem as medidas de isolamento social impostas pela pandemia. As aulas poderão ser retomadas pelas instituições de ensino desde que apresentem o “Alvará Covid” e o “Parecer do CME”.

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