MP quer que bar no Setor Marista pague meio milhão de reais por poluição sonora

Barulho tem incomodado moradores da região, que podem faturar, cada um, R$ 30 mil. Studio Bar nega denúncias e diz que nunca sequer foi autuado

O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrou com uma ação civil pública ambiental contra o Studio Bar, localizado no Setor Marista, em Goiânia, por poluição sonora. No documento, assinado pelo promotor Juliano de Barros Araújo, o órgão ministerial estipula multa no valor de R$ 500 mil, além de indenização de, no mínimo, R$ 30 mil a cada um dos moradores diretamente prejudicados.

A denúncia teve origem nas reiteradas reclamações de moradores vizinhos ao bar, que chegaram a encaminhar ao MPGO um abaixo-assinado pedindo providências a respeito da poluição sonora provocada na região, sobretudo pelo Studio Bar.

O promotor reitera que objetivo da ação é garantir o mínimo de qualidade de vida aos moradores vizinhos ao imóvel e a integridade do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Também alega que espera exigir a regularização ambiental das atividades desenvolvidas pelo estabelecimento, com sua adequação acústica para evitar a propagação de ruídos acima do permitido, além da obtenção das licenças ambientais e autorizações urbanísticas.

Segundo o Ministério Público, a poluição sonora causada pelo Studio Bar foi constatada ainda em 2015, durante vistoria da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), que autuou o bar por diversas vezes, bem como o notificou para coibir a perturbação do sossego público. Ainda conforme avaliação do órgão municipal, o local também não possui isolamento acústico, sendo considerado inapropriado para a realização de eventos.

Além da ação do MP, também está aberto na Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) um processo administrativo, de maio deste ano, que pede o embargo administrativo do estabelecimento.

Reposta

O Jornal Opção entrou em contato com o Studio Bar na tarde desta quinta-feira (11/8). À reportagem, um dos responsáveis pelo estabelecimento afirmou desconhecer a ação civil pública, e também negou que o bar tenha sido autuado pela Amma em qualquer ocasião.

Segundo o representante, o único processo que existe contra o estabelecimento é de autoria de um único morador, que inclui vários bares da região, dentre eles, o Studio Bar. “Nos deixa indignado uma posição imparcial de um promotor de Justiça, levando em consideração reclamações pontuais e pessoais, e esquecendo que trata-se de uma região tradicional de bares e restaurantes”, destaca na nota encaminhada à reportagem.

O responsável também coloca em dúvida a origem da denúncia e se diz indignado com o valor estipulado pelo promotor na ação. “Se esse bar for vendido e desmontado, não conseguimos arrecadar sequer 20% da quantia proposta pelo senhor promotor, o que demonstra total desprezo pelo segmento”, afirma.

“Passamos por um momento de crise econômica e é notório no Setor Marista que 90% dos bares estão fechados. Somos um dos poucos a sobreviver e a gerar cerca de 200 empregos diretos e indiretos”, acrescenta.