MP propõe projeto de recuperação de parques goianos por presos

Proposta pretende recuperar ao menos dez parques do Estado, usando mão de obra de detentos do semiaberto

Um projeto de autoria do Ministério Público de Goiás (MPGO) quer utilizar a força de trabalho dos presos do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para a recuperação ambiental dos parques da capital. A proposta foi apresentada nesta semana pelo promotor Marcelo Celestino, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, às secretarias municipais de Meio Ambiente de Goiânia e de Aparecida de Goiânia e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Vilmar Rocha.

Intitulado “Recuperando Pessoas e Parques”, o projeto, segundo relata Marcelo Celestino, tem finalidade educativa e produtiva. Ele destaca, em sua justificativa, que a oferta de trabalho com remuneração constitui um dos direitos dos presos, mas que, hoje, as oportunidades oferecidas à população carcerária goiana são precárias e se restringem à Colônia Agroindustrial do Semiaberto.

“Há uma grande oferta de mão de obra por parte da comunidade penitenciária e, por outro lado, o Município de Goiânia necessita urgentemente dessa mão de obra para a recuperação das Unidades de Conservação Ambiental da região metropolitana, que estão em péssimo estado de conservação, devido à escassez de servidores municipais e as dificuldades financeiras do município”, afirma.

O promotor defende o custeio do projeto por meio dos Fundos Estadual e Municipal do Meio Ambiente, que, segundo ele, foram constituídos justamente para custear projetos ou programas de preservação, recuperação e melhoria da qualidade do meio ambiente. Ao todo, deverão ser oferecidas cerca de 200 vagas para a prestação de serviços na recuperação de ao menos dez parques goianos.

Para dar início ao projeto, Marcelo Celestino instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a oferta de trabalho para os presos do regime semiaberto. Também requisitou à Superintendência Executiva da Administração Penitenciária o levantamento do contingente de presos que têm bom comportamento, habilidade para o trabalho braçal e que têm interesse em trabalhar na recuperação e manutenção dos parques. (Com informações do MPGO)

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