MP pede suspensão da distribuição de santinho em forma de cartão bancário em Senador Canedo

Promotora considerou que material de campanha pode confundir o eleitor no sentido de recebimento de benefícios financeiros em favor de quem votar no candidato

Campanha de Franco Martins nas redes sociais | Foto: Reprodução

Campanha de Franco Martins nas redes sociais | Foto: Reprodução

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) entrou com representação contra o candidato a prefeito de Senador Canedo Franco Martins e seu partido, o Democratas, por propaganda irregular.

A ação de autoria da promotora Marta Moriya Loyola, responsável pela 40ª Zona Eleitoral em Senador Canedo, pede a suspensão da distribuição de um santinho, cuja aparência se assemelha a um cartão bancário, o que poderia confundir os eleitores. Teriam sido distribuídos de cerca de cinco mil desses cartões de PVC.

O Jornal Opção entrou em contato com a campanha de Franco Martins, que ainda não havia sido notificada e, portanto, preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Foto: Reprodução MP-GO

Foto: Reprodução MP-GO

Para a promotora, o material se enquadra como propaganda irregular por permitir que “pessoa inexperiente” ou “rústica”, termos usados pela Resolução nº 23.457/15 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confunda-o com moeda, ou seja, acredite que possa auferir benefícios financeiros com o cartão. Assim, segundo Marta Moriya, a propaganda viola o disposto na resolução do TSE e no Código Eleitoral, devendo ser imediatamente retirada de circulação.

Segundo a denúncia, alguns eleitores da cidade ouvidos pela promotoria, relataram que o candidato teria prometido a quantia de R$ 250,00 por voto, que poderia ser retirada em seu gabinete no dia seguinte à eleição.

A promotora requer que seja decretada liminar para a retirada dos material de propaganda, com o recolhimento e interrupção de distribuição. Ela pede ainda que o candidato Franco Martins (DEM) divulgue nota explicativa na imprensa e em jornal de grande circulação do município, explicando que o cartão distribuído é propaganda eleitoral, não guardando relação com cartão bancário e não sendo capaz de gerar benefício bancário.

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