MP instaura inqu├®rito para apurar poss├¡vel caso de racismo em concurso de Morrinhos

Promotora notificou o prefeito para que preste os esclarecimentos que julgar necessários

Foto: Reprodução/Facebook

A promotora de Justi├ºa Jonisy Ferreira Figueiredo instaurou inqu├®rito civil p├║blico para apurar not├¡cia apresentada ao Minist├®rio P├║blico em Morrinhos, relativa a poss├¡vel conte├║do de incita├º├úo ao racismo e discrimina├º├úo racial, em prova de concurso da prefeitura local, realizada no ├║ltimo domingo (13/1). A investiga├º├úo visa promover a coleta e informa├º├Áes e elucida├º├úo dos fatos, para posterior proposi├º├úo de a├º├úo civil p├║blica ou arquivamento das pe├ºas de informa├º├Áes.

Conforme sustentado no documento, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n┬║ 12.288/2010) garante ├á popula├º├úo negra a efetiva├º├úo da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos ├®tnicos individuais, coletivos e difusos e o combate ├á discrimina├º├úo e ├ás demais formas de intoler├óncia ├®tnica, sendo assegurado ├ás v├¡timas de discrimina├º├úo ├®tnica o acesso ao Minist├®rio P├║blico e ao Poder Judici├írio, em todas as suas inst├óncias, para a garantia do cumprimento de seus direitos.

Como provid├¬ncia, a promotora notificou o prefeito para que preste os esclarecimentos que julgar necess├írios. ├Ç empresa Consultoria P├║blico-Privada (Consulpam), respons├ível pelo certame, tamb├®m foram pedidos esclarecimentos, assim como c├│pia da prova aplicada.
O Centro de Apoio Operacional (CAO) dos Direitos Humanos est├í atuando em parceria com a promotoria. A coordenadora do CAO, Patr├¡cia Otoni, destaca que o racismo ├® uma quest├úo que preocupa a institui├º├úo, que est├í atenta ├á defesa dos direitos humanos, inclusive com a promo├º├úo de eventos para debates relativos ├ás quest├Áes de discrimina├º├úo racial.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.