MP estabelece prazo para gestão Iris convocar profissionais da Educação

Prefeitura de Goiânia desrespeitou trecho de acordo para a convocação de pedagogos. Tema foi alvo de audiência pública nesta terça (13)

Audiência Pública discutiu cumprimento do TAC da Educação | Foto: Câmara de Goiânia

Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Goiânia nesta terça-feira (13/3) discutiu se o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Goiânia que estabelecia regras para a convocação dos aprovados em concurso  da Educação realizado em 2016 foi ou não cumprido.

A promotora responsável pelo caso, Fabiana Zamalloa, a diretora de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SME), Marta Helena de Almeida, e a vereadora Sabrina Garcêz (PMB), autora do requerimento, participaram do encontro.

De acordo com a promotora, o número de vagas disponibilizados pelo certame correspondeu ao levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) em 2015. Fabiana afirmou que mais de quatro mil profissionais aprovados no concurso já foram nomeados.  Ainda sim, atentou para uma cláusula do termo que acabou sendo descumprida pela gestão do prefeito Iris Rezende (MDB).

“Até a data de hoje, já foram convocados todos os candidatos que estavam previstos no TAC até junho de 2018. No entanto, a SME não cumpriu a segunda cláusula do termo de compromisso”, alertou.

O trecho em questão diz respeito à convocação de pedagogos para suprir o déficit decorrente de aposentadorias, desistências e exonerações. Para tanto, o MP estabeleceu prazo para que, até o dia 5 de junho, a SME convoque profissionais efetivos em número suficiente para cobrir as vagas em questão.

“A secretaria deve fazer um levantamento relativo a todas essas vagas ociosas e fazer a convocação até o prazo estabelecido. Após a convocação, o processo de nomeação é moroso. A expectativa é de que até agosto não tenha mais falta de professores em sala de aula”, finalizou a promotora.

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Paula Tebas

Nenhum outro veículo de comunicação tem dado tanta atenção a essa questão como o Jornal Opção. Agradeço e peço que continuem com esse trabalho!

wellinton

E para prorrogar o concurso , e chamar todos dos cadastro reserva E o que acho estranho e que a secretaria de educação vai fazer um levantamento E para que ? E eles ja tem isso no arquivos deles

Rosangela Borela

Não apenas os pedagogos devem ser convocados, mas também os professores de outras áreas : Língua Portuguesa, História, Matemática, Geografia, etc. Todos os aprovados precisam de ter os seus direitos respeitados.

Carlos

Alguém sabe me dizer se exite chance do cadastro de reserva ser convocado?