MP entrega à justiça denúncia contra suspeitos de fraudar licitações de pneus

Grupo teria atuado em 178 municípios do Estado de Goiás; organização movimentou mais de R$ 75 milhões

O Ministério Público de Goiás (MPGO) ofereceu denúncia contra 14 pessoas, envolvidas na prática de fraudes em licitações, falsidades ideologicas, corrupção e peculato. As denúncias foram divididas em duas ações penais. Dos denunciados, cinco estão presos e dois cumprem pena domiciliar.

O grupo teria atuado em 178 municípios do Estado de Goiás, e 49 em Mato Grosso, por meio de diversas falsas pequenas empresas que simulavam concorrência e obtinham vantagens destinadas aos verdadeiros pequenos empresários.

Mandados

Em 26 de outubro, o MPGO deflagrou a Operação Fator R, onde foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão preventiva. A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), tendo a participação da Polícia Militar e de promotores de Justiça do interior.

O nome da operação faz referência ao Fator R, o cálculo utilizado para determinar a faixa de tributação de uma empresa optante do Simples Nacional.

Investigação

A investigação teve início em 2018, a partir de iniciativa própria do Gaeco. Na ocasião, constatou indícios de fraudes na participação de grandes empresas em esquema fraudulento. Conforme apurado, ao menos duas empresas burlaram licitações, qualificando em empresa de pequeno porte e micro empresa, contudo, se tratava do mesmo grupo.

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