MP do Ensino Médio é aprovada por Comissão Mista no Senado

Texto que será votado na Câmara dos Deputados estabelece uma série de mudanças em relação à proposta original, de autoria do governo

A Medida Provisória do Ensino Médio (746/2016) foi aprovada nesta quarta-feira (30/11) por 16 votos a 5 na Comissão Mista que analisou o tema. O texto do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), altera algumas das propostas originais, de autoria do governo federal. A principal delas é a manutenção das disciplinas de arte e educação física, que seriam declaradas opcionais.

Além dessa, a questão da carga horária mínima também foi mudada. O projeto do governo estabelecia que ela seria aumentada de 800 horas anuais para 1.400, tornando-se, assim, integral. A proposta que será votada no plenário da Câmara dos Deputados, no entanto, reduz a meta para 1 mil horas, com crescimento gradual em cinco anos.

Outra alteração foi na questão da composição da grade. Hoje, os alunos cursam 13 matérias obrigatórias em três anos. Se a matéria for aprovada, 40% do ensino médio será destinado à áreas específicas, enquanto a chamada base nacional comum curricular (BNCC), que é comum a todos os alunos, ocupará 60% da carga horária, ao contrário do que estabelecia a proposta original, de 50%.

Fora da base comum, os alunos poderão escolher uma área para se aprofundar: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e/ou ensino técnico. Também haverá a possibilidade de que professores sejam contratados professores sem concurso que tenham “notório saber” no sem campo de sair. Atualmente, apenas professores com formação específica podem dar aula. No total, 90 das 568 emendas apresentadas à medida provisória.

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