MP altera direitos de transmissão em jogos de futebol

Chamado de “direito de arena”, o direito de transmissão a partir de agora pertence ao clube mandante do jogo, que passa a ter exclusividade na venda das imagens da partida

Nesta quinta-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 984, que muda regras sobre direito de transmissão de eventos esportivos. Além disso o texto flexibiliza contratos de jogadores de futebol com os clubes. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Chamado de “direito de arena”, o direito de transmissão a partir de agora pertence ao clube mandante do jogo, que passa a ter exclusividade na venda das imagens da partida. Até então, a lei previa que os direitos pertenciam aos dois clubes envolvidos no espetáculo esportivo.      

“Esse direito de arena é muito importante, porque há um conflito entre alguns clubes, no tocante a isso, e esse conflito deixa de existir. É o mandante que vai dizer qual TV vai transmitir aquele jogo”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante sua live semanal transmitida nas redes sociais.