Hugo Motta envia à CCJ PEC que extingue escala 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e folga apenas um.

A CCJ vai analisar, de forma conjunta, duas propostas que tratam do tema: a PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). As matérias tramitam apensadas e, nesta primeira etapa, passarão por exame de admissibilidade. Caso a comissão considere o texto constitucionalmente adequado, a proposta seguirá para uma comissão especial.

Ao comentar o envio da matéria, Motta afirmou, em redes sociais, que o debate será conduzido com diálogo e cautela. “Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, declarou.

Em entrevista a uma emissora de rádio da Paraíba, o presidente da Câmara ressaltou que a discussão sobre a escala 6×1 é antiga e possui impacto direto sobre a vida do trabalhador e sobre a dinâmica econômica do país. Segundo ele, o cenário atual de pleno emprego reforça a necessidade de buscar alternativas.

“É importante lembrar que, quando a carteira de trabalho foi criada, fizeram péssimas projeções. A escala 6×1 precisa ser diminuída. Vamos dar um passo firme na dignidade do trabalhador, mais qualidade de vida e respeito aos brasileiros”, afirmou.

Se avançar no Congresso, a proposta poderá alterar a organização da jornada semanal no país, abrindo espaço para modelos com mais dias de descanso e maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

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