Motta articula nova versão da PEC da Blindagem e avalia anistia alternativa de Alcolumbre
Júnior Kamenach
16 setembro 2025 às 16h25
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O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) retoma nesta semana a discussão sobre a PEC da Blindagem, agora em uma versão diferente da defendida pelo Centrão. Pelo novo texto, o Congresso não poderia mais barrar a abertura de investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados e senadores, mas manteria a palavra final sobre o início da ação penal contra parlamentares.
Os defensores da proposta apostam que a mudança reduzirá resistências internas e tensões com o Judiciário. A expectativa é que a PEC da Blindagem entre na pauta de votações ainda nesta terça-feira, 16.
Paralelamente, Hugo Motta também negocia a anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro. Em reunião de líderes nesta terça-feira, ele informou que pretende levar ao plenário o pedido de urgência do projeto apresentado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
O entorno do presidente da Câmara avalia que o requerimento de urgência pode ser rejeitado, abrindo caminho para uma versão alternativa em tramitação no Senado Federal.
Essa alternativa é relatada pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), e propõe redução de penas para crimes contra a democracia, sem prever anistia ampla. Especialistas consideram o texto mais equilibrado e com maiores chances de aprovação em comparação ao projeto da Câmara.
Troca de relator da PEC
Para destravar a PEC, Hugo Motta trocou o relator: saiu Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e entrou Cláudio Cajado (PP-BA), aliado do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Lafayette resistia em incluir no texto a exigência de que a Câmara referendasse condenações, evitando assumir desgaste político sozinho. Cajado agora tem a missão de apresentar uma versão mais enxuta e “palatável”, para recompor apoios e avançar no plenário sem tensionar ainda mais a relação com o STF.
Apesar das mudanças, o destino da PEC da Blindagem ainda é incerto. Líderes de centro e oposição acreditam que há condições para votação ainda nesta semana, enquanto aliados de Motta ponderam que ele pode optar por evitar confronto com o STF diante de recentes atritos entre os Poderes.
Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara utiliza a pauta do regime de urgência do projeto de Sóstenes Cavalcante como estratégia: caso a urgência seja rejeitada, abre-se espaço para discutir o modelo costurado por Alcolumbre.
Diferente da proposta bolsonarista, o texto do Senado não é amplo nem irrestrito, restringindo os beneficiados e buscando evitar vetos do STF. Nos últimos dias, Motta alertou líderes oposicionistas que o projeto bolsonarista dificilmente teria votos suficientes na Câmara.
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