Índices já apontam alta de 190% em comparação com o último bimestre de 2020

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Unidades prisionais e socioeducativas no Brasil registraram aumento de 17,6% de mortes por Covid-19 no Brasil em março. Registros oficiais totalizam 334 óbitos. No mês anterior, o aumento era de 8,4%.

Nos primeiros 67 dias do ano, as mortes já eram 190% acima do último bimestre de 2020.

Acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema prisional já tem 67.262 casos de contaminação pelo novo coronavírus entre os prisioneiros e 17.316 entre funcionários e funcionárias.

No socioeducativo, 1.716 adolescentes contraíram a doença e 5.781 servidores. Apenas os trabalhadores deste sistema registraram óbitos, um total de 41 pessoas.

O monitoramento dessas instituições é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) desde junho do ano passado.

O levantamento é atualizado quinzenalmente às quartas-feiras, com auxílio do programa Fazendo Justiça, uma parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Testagem

Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMD) de Tribunais de Justiça em todo país. Segundo os dados coletados pelos tribunais de justiça locais, 261.723 presos foram testados e 67.969 servidores. No Ceará, 16.602 testes foram realizados sem distinção de segmento.

No socioeducativo, 19.581 adolescentes privados de liberdade e 23.803 servidores foram testados nos 23 estados.

Enfrentamento

A destinação de verbas de penas pecuniárias para combate à pandemia apontam montante de R$86,2 milhões, entre recursos estaduais e federais. Repasses de outras fontes para estes estabelecimento, em ações de combate à Covid-19, R$13,8 milhões destinados aos estados do Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.