Morte de paciente que teve prescrição inadequada de quimioterapia pode ser considerada homicídio

“Se o médico sabe que o medicamento não fará efeito e reduzirá a sobrevida, esse dolo é direto”, afirmou o secretário de Segurança Pública em apresentação sobre a Operação Metástase

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Em coletiva dada nesta quinta-feira, 12, após a deflagração da Operação Metástase, o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, disse que a morte do paciente que teve prescrição e aplicação inadequada de tratamento quimioterápico pode ser considerada homicídio.

A operação mira indivíduos vinculados ao Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh), nas pessoas de seus sócios e outros profissionais, e antigos servidores da cúpula do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo).

A investigação apontou a existência de uma estrutura típica de organização criminosa, com a nítida divisão de tarefas direcionadas à estruturação e consecução de um esquema grandioso e fraudulento de desvios milionários de recursos da instituição pública.

Morte

Entre as fraudes, a polícia identificou que uma das ações do grupo foi a prescrição e aplicação de tratamento quimioterápico inadequado com objetivo de angariar vantagem indevida – irregularidade materializada no caso do paciente Alexandre Francisco de Abreu, que morreu devido à medicação desnecessária.

“Isso não é dolo eventual, é dolo direto. Se o médico sabe que o medicamento não fará efeito e reduzirá a sobrevida, esse dolo é direto”, afirmou o secretário, que acrescenta: “Esse é o primeiro caso documentado, nada impede que novos sejam encontrados”.

De acordo com o delegado Luiz Gonzaga, auditores vinculados ao Ingoh trabalhavam como médicos e ao mesmo tempo auditavam pelo Ipasgo. Ou seja, era o Ingoh fiscalizando a si próprio.

“O próprio presidente recebeu honorário sem trabalhar no Ingoh, mas esses honorários ele já está pagando, porque reconheceu o erro dele”, acrescentou.

Segundo o delegado, os envolvidos podem responder por peculato, participação em organização criminosa, lavagem de capitais e homicídio.

Ingoh

Em nota divulgada à imprensa, a direção do Instituto manifestou sua “total tranquilidade” diante do ocorrido, principalmente por estar “colaborando permanentemente” com as investigações, tendo se posicionado junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MP-GO), por meio de documento formal, pela “abertura de todos os documentos, sistemas e fontes de dados e informações do instituto e seus diretores para quaisquer buscas de interesse da investigação policial”.

Os dirigentes do Instituto também afirmaram ser de total interesse do Ingoh a “restauração da verdade”. Posteriormente, demonstrou confiança nos métodos e na ética da empresa que “construiu credibilidade e respeitabilidade em 50 anos de atuação no mercado goiano, nunca tendo se envolvido com atividades irregulares”.