Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e determina retorno à PF após alta hospitalar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira, 1º. Com isso, após alta do hospital DF Star, unidade em que ele está internado desde a véspera de Natal, Bolsonaro deverá retornar imediatamente à Superintendência da Polícia Federal.

O pedido foi apresentado ao STF na madrugada do Ano Novo pela defesa. No documento, os defensores solicitaram que Bolsonaro continuasse no hospital até o ministro decidir sobre o pedido de prisão domiciliar.

“Jair Messias Bolsonaro, já qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, enquanto pendente de apreciação o pedido de prisão domiciliar humanitária já protocolizado, lhe seja assegurada a permanência no hospital em que atualmente se encontra internado, evitando-se assim, sua transferência ao estabelecimento prisional antes da decisão definitiva sobre o referido pleito”, escreveu os advogados.

“O pedido se justifica diante do quadro clínico recente e ainda em evolução, bem como das intercorrências pós-operatórias registradas, que exigem acompanhamento médico contínuo e monitorado, circunstância que recomenda a manutenção temporária do paciente no ambiente hospitalar até a conclusão da análise judicial”, prosseguiu a defesa.

Entretanto, Moraes entendeu, na nova decisão, que a defesa não apresentou elementos que afastassem as decisões anteriores que negaram o pedido de prisão domiciliar.

O ministro ainda ressaltou haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.

Intervenções

Bolsonaro passou por cinco intervenções médicas desde que foi internado desde o último dia 24 de dezembro, véspera de Natal. O último procedimento foi uma endoscopia digestiva alta na manha da última quarta-feira, 31.

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