Moradores temem que Pirenópolis se torne uma nova “Caldas Novas”
Giovanna Campos
30 novembro 2023 às 18h01
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Seis meses após os primeiros relatos, moradores de Pirenópolis, em Goiás, seguem denunciando com preocupação a expansão descontrolada da urbanização em direção ao Parque dos Pirineus, problema atribuído à falta de controle e fiscalização. O Plano Diretor do município segue travado judicialmente e, segundo as denúncias, tem havido omissão na questão da fiscalização por parte da Prefeitura.
Um ambientalista do município, sob condição de anonimato, destacou a omissão percebida na Prefeitura de Pirenópolis, especialmente por parte do secretário municipal de Meio Ambiente, César Augusto. A denúncia aborda a descaracterização do Centro Histórico de Pirenópolis, com empreendimentos irregulares comprometendo a identidade cultural e o patrimônio histórico.
A construção do Resort Vita Santa Bárbara é mencionada como um exemplo de descaso, atraindo um perfil de turista que não condiz com a proposta de turismo charmoso e cultural da cidade. O morador relata que o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiás autorizou a construção, ignorando as objeções do Iphan municipal. Em contato com o Iphan em Goiás, a reportagem ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Outra questão levantada é a contaminação dos rios devido ao despejo de produtos químicos por empresas. Os córregos que deságuam no Rio das Almas enfrentam ocupação irregular, ameaçando a proposta de criação do Parque Linear Rio das Almas.
O entrevistado destaca a retirada da proposta de criação do parque no novo Plano Diretor, questionando a falta de recursos para desapropriações e a destinação das compensações dos grandes empreendimentos. Ele sugere que a influência de empresários na revisão do Plano Diretor e no Conselho Metropolitano está pressionando a Prefeitura a favorecer interesses econômicos em detrimento do desenvolvimento sustentável e da preservação do patrimônio histórico e ambiental de Pirenópolis.
A reportagem entrou em contato com a comunicação da Prefeitura de Pirenópolis, mas não obteve retorno.
Plano Diretor
Atualmente, o município turístico goiano, muito conhecido por suas cachoeiras e centro histórico, tem sido tomado por empreendimentos irregulares. Na Câmara de Vereadores, o Plano Diretor passou por duas votações e foi aprovado. No entanto, foi suspenso por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Agora, Pirenópolis aguarda a decisão da justiça.
A decisão, baseada em parecer do Ministério Público de Goiás (MPGO), suspendeu a continuidade dos trabalhos. Em seu parecer, o promotor Rafael Cabral argumentou que o projeto de mudança do Plano não possui os estudos necessários sobre a rede elétrica, de esgoto e impacto ambiental.
Em outubro, o prefeito assinou um decreto autorizando a cosntrução do condomínio Maracujá na área destinada ao parque municipal ” Parque Linear Rio das Almas”.
“Este Decreto dispõe sobre a aprovação de parcelamento de solo urbano, na forma de Loteamento com “Concessão de Fechamento”, denominado Loteamento Fechado, observado os preceitos legais pertinentes, especialmente ao Capítulo IV Art. 19 da Lei Complementar 007/05, da Lei Complementar n° 002/02 do Plano Diretor de 12/12/2002 (Plano Diretor) e da Lei Complementar n° 141/82 (Parcelamento de Solo)”, diz trecho (confira completo abaixo).
O que diz a Secretaria de Meio Ambiente
Hoje a grande maioria das pousadas são licenciadas. Só esse ano foram analisados mais de trezentos processos de licenciamento. Aliás, desde o ano passado, nenhuma atividade comercial recebe autorização municipal (alvará) para funcionar sem a obtenção de licença ambiental ou declaração de dispensa de licença. A maioria dos atrativos turísticos também são licenciados. Tanto o Município como o Estado, que detém competência fiscalizadora concorrente na região, já autuaram vários deles, principalmente balneários e cachoeiras, e ainda os orientando a buscar o licenciamento ambiental. Há resistência, pois alguns só querem arrecadar, sem recolher impostos, mas são uma minoria.
O nosso grande problema são os loteamentos clandestinos, que se originaram nas últimas décadas, principalmente, devido a não revisão do plano Diretor e criação de novas áreas de expansão urbana. Como Pirenópolis, por picuinhas políticas, não criou condições legais para uma expansão urbana planejada e regular, o crescimento ocorreu de forma desordenada e ilegal. Ou vc acha que se uma pessoa tivesse condições de adquirir um lote em local regular, ela compraria um terreno clandestino? Óbvio que não! E nem o Município, o Estado, o Ministério Público, o Judiciário, o Legislativo, polícias, e etc, conseguiram evitar que um grande número de pessoas migrassem para áreas loteadas sem autorização, notadamente para a zona rural.
Enquanto algumas pessoas não entenderem que a revisão do plano Diretor é uma questão absolutamente técnica e necessária (e não política), dificilmente Pirenópolis conseguirá corrigir tal situação. O prejuízo para a municipalidade é imenso, pois não há como evitar o crescimento da população e, consequentemente, a necessidade expansão urbana. A opção que tínhamos era escolher entre uma expansão ordenada ou irregular. O atual gestor municipal apresentou, em 2015 e 2022, propostas de revisão do plano Diretor. Todavia, por iniciativa política de um grupelho de pessoas, nenhuma delas ainda obteve efetividade. Assim, a cidade e sua população sofrem! Infelizmente!
