Moradores reclamam que são ignorados na revisão do Plano Diretor

Líderes comunitários afirmam que não estão sendo ouvidos no momento da elaboração dos chamados Planos de Bairro e, consequentemente, da revisão do projeto que, segundo eles, prioriza interesses econômicos

Moradora do Residencial Real Conquista, a pedagoga Eronilde da Silva, afirma que o processo de revisão do Plano Diretor de Goiânia (PDG) não atende as demandas dos bairros da capital, em especial os que ficam na periferia. Ela destaca que no Real Conquista, por exemplo, a maior necessidade é a existência de políticas públicas básicas. “Queremos colégios de tempo integral, saúde e saneamento básico, além de transporte coletivo expresso para dar agilidade e rapidez no deslocamento dos trabalhadores.”, ressalta.

Eronilde integra um grupo de diversos líderes comunitários que não estão nada satisfeitos o andamento do processo de revisão do PDG e afirmam que a equipe técnica que deveria ouvir as propostas e reivindicações dos moradores e avaliar o que seria melhor para a população não tem cumprido esse papel adequadamente. O Jornal Opção ouviu alguns desses líderes comunitários e há um consenso de que a discussão com a população ocorre a passos lentos e há um temor que a proposta seja enviada à Câmara Municipal sem qualquer participação popular efetiva. “Quem sabe falar do que uma comunidade precisa é quem vive nela.”, salienta a pedagoga.

O Estatuto da Cidade prevê em seu artigo 40 que os planos diretores dos municípios devem ser revisados a cada 10 anos, para que possam haver reformulações na cidade. Essas mudanças devem ser feitas levando em conta os relatos dos moradores de cada bairro do município, uma vez que seriam os melhores conhecedores da realidade das regiões em que moram. Além disso, é importante considerar todas as transformações que as cidades passaram, tanto no aspecto social, quanto ao econômico e sobre mobilidade, infraestrutura e afins. 

População negligenciada

Edmilson Moura, presidente da Associação Pró Setor Sul (APROSUL), destaca que até o presente momento, os moradores do bairro não foram consultados sobre as necessidades e desejos para a região e ressalta: “Quando o poder público prepara um plano para a população sem ouvir essa mesma população, certamente é um plano contra a população”.

Edmilson afirma também que os moradores do Setor Sul enxergam com preocupação a proposta de adensamento dos eixos de transporte que atravessam o bairro, uma vez que trará prejuízos ambientais para a área, sobrecarga da infraestrutura básica e excesso de trânsito. Ele aponta ainda para o fato de que uma possível verticalização na região terá reflexos na regulação do microclima do centro-sul de Goiânia, reduzindo a permeabilidade do solo e com riscos de alagamento do conhecido córrego Botafogo.

Adensamento

Gerson Neto, ambientalista, especialista em planejamento urbano e ambiental e conselheiro da Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente (ARCA), alega que as revisões feitas tentam limitar um pouco mais o adensamento, uma vez que ele parece estar exagerado na proposta. Gerson aponta para o fato de que existem preocupações referentes ao zoneamento que está sendo proposto, já que o projeto está majoritariamente orientado para a ocupação da região norte da cidade, a qual sempre foi protegida por ser a entrada dos rios que formam o manancial de abastecimento de água da capital.

De acordo com o ambientalista é preciso que o poder público entenda que o mercado imobiliário tem muito mais condições de participar das revisões e das tomadas de decisões referentes ao PDG do que a população. “Esses políticos precisam entender que a sociedade ainda fala fraco e pouco. Os empresários falam forte e o tempo todo. Mas a voz que realmente precisa ser ouvida é a nossa, a da sociedade.”, afirma.

Expansão Urbana e Verticalização

Neto destaca dois pontos bastante controversos nas discussões sobre o Plano Diretor de Goiânia: a expansão urbana e a verticalização. Há uma proposta de aumento da área da cidade em cerca de 32%, o que seria capaz de dobrar as áreas e lotes vagos dentro do perímetro urbano. “As consequências serão pagas por nós e por gerações futuras, uma vez que esses lotes não serão ocupados. Isso porque segundo o IBGE, a população existente não pode ocupar sequer as áreas vagas que já temos disponíveis, quanto mais as que serão abertas.” O problema é que a população pagaria pagaria pela manutenção de bairros que não seriam ocupados. 

O Jornal Opção tentou entrar em contato com Valfran Ribeiro, secretário de Planejamento, e Carolina Pereira, superintendente de Planejamento e Gestão Sustentável, mas até o momento de fechamento dessa matéria, não recebeu respostas.