Ministro do TSE revoga liminar sobre Lollapalooza

Em seu despacho, o ministro negou tentativa de censura à classe artística

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a própria decisão que proibia atos de propaganda eleitoral no festival Lollapalooza. Ele também homologou o pedido de desistência apresentado na véspera pelo advogado Tarcisio Vieira, ex-ministro do TSE contratado pelo PL para coordenar a equipe jurídica da campanha à Presidência de Jair Bolsonaro.

Em seu despacho, o ministro negou tentativa de censura à classe artística. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas – e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu.

O pedido para que as manifestações partidárias fossem proibidas no festival de música partiu do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Foi a sigla que acionou o TSE por manifestações das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza. Segundo o ministro Raul Araújo, que acatou o pedido do PL, a conduta dos artistas seria uma violação do Art. 36 da Lei das Eleições (lei n. 9.504/1997).

O PL decidiu recuar depois que Bolsonaro, irritado com a péssima repercussão do caso, se mostrou furioso e ordenou que o presidente do partido, Valdemar Costa Netto, voltasse atrás e retirasse a ação do TSE. (Com informações do Valor Econômico)

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