Ministro do TSE atende a pedido do do PL e proíbe manifestações políticas durante o Lollapalooza

Advogados do Partido Liberal (PL), partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro está filiado, entraram com representação contra o festival e contra a artista Pabllo Vittar por ter segurado uma bandeira do ex-presidente Lula

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu aos pedidos dos advogados do presidente Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL) neste domingo, 27, contra manifestações políticas durante o festival Lollapalooza. O ministro determinou aos organizadores do festivalque sejam proibidas as manifestações públicas durante os shows. A proibição foi solicitada pelos advogados do PL após a apresentação da cantora Pabllo Vittar no primeiro dia festival de música. A artista entrou no palco com uma bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pedindo a saída do liberal.  

O PL alega que houve propaganda antecipada e o pedido foi atendido pelo ministro. Na decisão, Araújo considerou a manifestação dos artistas como propaganda político-eleitoral. O magistrado proibiu “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”. 

Segundo os advogados, o intuito era “alertar” os organizadores do evento sobre uma possível campanha eleitoral irregular, o que é proibido neste período de pré-campanha. Na representação enviada ao TSE, o partido também cita a cantora britânica Marina, que também ontem xingou tanto Bolsonaro quanto o presidente russo Vladimir Putin durante sua apresentação. 

Os advogados do PL não consideram uma censura ao evento e se embasam na lei eleitoral, que proíbe várias situações no período de pré-campanha. Entre as restrições está, inclusive, a de usar bandeira de candidatos, colocar número de partido, pedir voto de candidato e dizer que vai tirar tal candidato. É o caso de Marina, por exemplo, já que a cantora faz uma manifestação “negativa” antecipada para um público de 100 mil expectadores. Além das artistas, houve protestos na apresentação do cantor Silva, do cantor Jão e do cantor Emicida, que entrou no palco chamando o evento de “Lulapalooza”. Até o momento não houve manifestação dos organizadores do festival.

*Com informações do portal UOL 

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