Ministro do STF Nunes Marques determina que BH libere cultos imediatamente

Porém, em meio a UTIs lotadas e aumento do número de mortes, prefeito Alexandre Kalil diz que seguirá decisão do plenário do STF

Em decisão proferida durante a madrugada e divulgada em suas redes sociais, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que faça cumprir, “com máxima urgência”, a decisão de permitir missas, cultos e outras celebrações religiosas, de forma presenciais.

O primeiro domingo do mês é sempre uma data muito importante para as igrejas, haja vista que é de costume que dízimos e ofertas de fiéis se avolumem, por conta da data de pagamento da maior parte dos vencimentos salariais.

Em meio ao crescimento do número de mortes e das UTIs lotadas, além de imediada execução, a intimação de Nunes Marques dá a Kalil o prazo de 24 horas para esclarecer “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

Mas há uma questão importante: a determinação abrupta de Kassio gerou impasse justamente contra decisão do próprio plenário do Supremo que integra e, pela qual os cultos e as missas seguiriam suspensos. É essa visão do pleno que o prefeito diz que seguirá:

Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais.

— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 3, 2021

Além da postagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou dando notícia da determinação do prefeito.

Além do cumprimento imediato, a intimação dá 24 horas para que Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.