Ministro da Transparência pede demissão do cargo

Uma semana depois de Jucá, Fabiano Silveira deixa governo depois da divulgação de áudio em que critica a Lava Jato

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O Ministro da Transparência Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão do cargo na noite desta segunda-feira (30/5), depois de ser alvo de polêmica em mais um áudio de conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

A continuação de Silveira à frente da pasta ficou insustentável depois de virem à tona conversas entre ele, Sérgio Machado e o senador Renan Calheiros.  No áudio, o ministro critica a Operação Lava Jato e dá orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos da Petrobrás.

Desde o início do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários.

O jornal Folha de S. Paulo publicou a carta de demissão de Silveira na qual ele nega o conteúdo das gravações e alega não conhecer Sérgio Machado. Mesmo assim, achou melhor deixar o ministério.

“Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito. Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade, baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente”, diz Silveira na carta.

Fabiano Silveira ressalta que não ter intercedeu junto a órgãos públicos em favor de terceiros. “Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.”

Na tarde desta segunda-feira (30), o Palácio do Planalto chegou a anunciar que não o afastaria do cargo. A decisão de sair teria partido de Silveira.

Em uma semana, este é o segundo ministro do governo Temer a deixar o cargo após ser alvo de polêmicas envolvendo a divulgação de conversas gravadas por Sérgio Machado entre membros da alta cúpula do PMDB. Na semana passada, Romero Jucá, presidente do partido e então ministro do Planejamento, deixou o cargo depois da divulgação de uma gravação na qual ele fala em “estancar a sangria” da Lava Jato.

O Ministério da Transparência Fiscalização e Controle foi criado pelo presidente interino Michel Temer e substitui a extinta Controladoria-Geral da União, órgão que era responsável por investigar e combater a corrupção no governo.

Leia a íntegra da carta de demissão:

“Recebi do presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.
Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.
Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.
Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.
Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.
A situação em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.
Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.

Brasília, 30 de maio de 2016.
Fabiano Silveira”

A polêmica

Funcionário de carreira do Senado, Silveira participou da reunião em que o áudio foi gravado quando ainda era integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro.

Nos áudios, Machado, Renan, Silveira e Bruno Mendes, advogado do presidente do Senado, discutem a cobertura da mídia e estratégias de defesa envolvendo a Operação Lava Jato.

Em um dos trechos, Silveira diz que a Procuradoria-geral da República (PGR) “está perdida nessa questão”, ao comentar as investigações envolvendo Sérgio Machado no âmbito da Lava Jato.

Em um momento anterior da conversa, Silveira parece orientar Renan Calheiros a não entregar à PGR uma versão de sua defesa para os fatos investigados.

“A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da… PGR, né.  Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaudível)  Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou. (inaudível)”, diz Silveira nos áudios veiculados pela TV Globo.

Em outra passagem, Renan se demonstra preocupado com uma denúncia de que sua campanha teria recebido R$ 800 mil em propinas ligadas à Transpetro. “Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo… Isso me preocupa pra c…”, afirma o presidente do Senado.

A reportagem da TV Globo disse ter apurado que Silveira serviu como emissário de Calheiros no contato com pessoas ligadas a investigações da Lava Jato. (Com Agência Brasil)