COMPARTILHAR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira, 6, que o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, receba visitas de filhos, cunhadas, netas e netos sem necessidade de autorização prévia.

Motivo da prisão domiciliar

Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar na segunda-feira, 4, por descumprir medidas restritivas determinadas pelo STF desde 18 de julho. A decisão foi tomada após o ex-presidente utilizar redes sociais de aliados, incluindo seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens com conteúdo que, segundo Moraes, incitavam ataques ao Supremo e apoiavam intervenção estrangeira no Poder Judiciário.

Descumprimento das medidas

O ministro ressaltou que a divulgação de um vídeo por meio da conta do senador Flávio Bolsonaro, em manifestação no Rio de Janeiro, configurou desrespeito à ordem judicial, que proíbe Bolsonaro de usar redes sociais diretamente ou por terceiros. O vídeo foi apagado horas depois da postagem.

Reação no Congresso

Em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, parlamentares de oposição ocuparam os plenários principais da Câmara e do Senado desde terça-feira, 5. Aliados do ex-presidente têm se revezado nas cadeiras das mesas que conduzem as sessões. O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o senador Davi Alcolumbre chegaram a cancelar sessões marcadas para tentar desmobilizar as ocupações.

Pedido de pacificação e pauta da oposição

Em coletiva, parlamentares anunciaram que irão travar os trabalhos no Congresso até que sejam discutidos “caminhos para a pacificação”. Eles apresentaram um “pacote de paz”, que inclui:

  • Aprovação do perdão a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023;
  • Fim do foro privilegiado;
  • Impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Leia também: “Dá para levar a sério um país onde existe prisão domiciliar? O condenado é carcereiro dele mesmo”, diz Eduardo Bolsonaro