Ministro afirma que novo Plano Nacional de Segurança é “realista e operacional”

Anunciado nesta sexta-feira, plano visa diminuir crimes contra a mulher, racionalizar o sistema penitenciário e combater o crime organizado

Ministro da Justiça explica novo plano de segurança pública | Foto: Marcelo Camargo / ABr

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou nesta sexta-feira (6/1) o novo Plano Nacional de Segurança, anunciado pelo governo em outubro do ano passado. Segundo ele, o plano será operacional e não de intenções como os anteriores. Antes de ser finalizado, o documento ainda receberá sugestões das secretarias estaduais da área.

“Tudo que está previsto no plano tem previsão orçamentária, o que percebemos que não haveria orçamento por conta das condições econômicas do país, fica para depois. O plano é extremamente realista”, defendeu o ministro. De acordo com ele, justamente por ter sido feito com participação de secretários estaduais, ministérios públicos e representantes da sociedade civil, o plano é operacional.

São três os principais objetivos da proposta: redução de homicídios, feminicídios e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário e combate à criminalidade organizada transnacional — essa ligada às quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e de armamento pesado.

“Esses três objetivos estão interligados por terem relação direta com o narcotráfico e a criminalidade organizada. Combatendo isso, os demais são crimes reflexos e cairão”, destacou o ministro. Para isso, os estados e o governo federal deverão trabalhar em três eixos — integração, cooperação e colaboração.

Serão desenvolvidas ações de capacitação e inteligência, como a criação de um grupo de trabalho com a diretoria das academias de polícia, que buscarão uma matriz curricular para a formação de policial e a implantação de Núcleos de Inteligência Policial (NIPO) nos 26 estados e no Distrito Federal com participação dos setores de inteligência das polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar e do sistema penitenciário.

“Vamos implantar e interligar sistemas de videomonitoramento, a exemplo do que foi feito nas cidades que sediaram a Copa e os Jogos Olímpico, com a participação de toda a inteligência policial. Será um grande centro de cooperação de inteligência e de informações que poderá ser compartilhado com todos os municípios”, afirmou o ministro.

Também há previsão de investimentos nas perícias criminais, tanto estaduais quanto federal. A intenção é de ampliar a inserção dos perfis genéticos no banco de dados de DNA e compartilhar nacionalmente o banco de dados de impressão digital.

Penitenciárias

Um dos três objetivos do Plano é a racionalização do sistema prisional. Além de uma modernização, com capacitação e melhorias na infraestrutura e aparelhamento, foram propostos vários cursos profissionalizantes para a população carcerária.

A situação dos presos provisórios deve ser analisada, ao mesmo tempo em que haverá uma separação por unidades dos presos de acordo com a gravidade dos crimes que cometeram.

Também foi anunciada a construção de cinco presídios federais com capacidade para 220 presos de alta periculosidade. Isso se soma ao repasse, em dezembro de 2016, de R$ 800 milhões aos Estados para a construção de penitenciárias e abertura de 20 a 25 mil vagas e de mais R$ 400 milhões para a compra de equipamentos de segurança. (Com informações da Agência Brasil)

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