Ministério Público Eleitoral denuncia Professor Alcides por propaganda antecipada

De acordo com o MPE, pré-candidato a deputado federal já havia sido alertado mas continua promovendo eventos que divulgam seu nome como “de confiança em Goiás”

MPE cita slogan utilizado nos panfletos e artes nas edições itinerantes do evento “Unifan na Sua Cidade” pelas cidades goianas: “Professor Alcides – um nome de confiança em Goiás” | Foto: Reprodução/Facebook

O pré-candidato a deputado federal, Professor Alcides (Alcides Ribeiro Filho), do PP, foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral de Goiás (MPE) por fazer propaganda eleitoral antecipada. Como forma de se divulgar, o político tem usado o projeto social “Unifan na Sua Cidade”, mesmo em “fase ativa de pré-campanha, realizando reuniões políticas e percorrendo o interior de Goiás”, diz o documento disponibilizado pelo órgão.

Panfleto divulgando projeto “Unifan na Sua Cidade” | Imagem: Divulgação

O projeto social promovido por Alcides, considerado um grande evento assistencialista, promove shows ao vivo, sorteio de brindes, prestação gratuita de inúmeros serviços à população, doação de bens e atividades para as crianças, mas que também “exalta” a presença do pré-candidato ao divulgar amplamente seu nome.

Ainda no documento do MPE, é citado o slogan utilizado nos panfletos e artes destes eventos divulgados e realizados pelas cidades goianas: “Um nome de confiança em Goiás”, que faz referência ao político.

De acordo com o órgão público, a continuidade das práticas comprova um “verdadeiro e grave quadro de abuso de poder econômico por parte do pré-candidato Professor Alcides” que já promoveu eventos em cidades como Morrinhos, Quirinópolis e Aloândia. Além disso, uma fonte que não quis se identificar informou com exclusividade ao Jornal Opção que um “grande jantar em Silvânia” será promovido pelo pré-candidato neste sábado (16/6).

Propaganda eleitoral antecipada é ilegal e, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consequência jurídica pela divulgação irregular é uma multa que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil ou equivaler ao custo da propaganda, se este for maior. A recomendação do MPE ao político é a de que Alcides interrompa imediatamente o projeto “Unifan na Sua Cidade” no prazo de cinco dias.

Em abril deste ano, um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) já havia sido instaurado com o objetivo de apurar e cessar eventual prática cometida pelo pré-candidato.

A reportagem tentou falar com o Professor Alcides, porém não obteve resposta até a publicação dessa matéria.

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