Minirreforma eleitoral: Deputado diz que objetivo é “corrigir falhas de 2022”

25 agosto 2023 às 16h27

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estabeleceu um Grupo de Trabalho (GT) na Casa, o qual terá a responsabilidade de sugerir ajustes pontuais no sistema eleitoral visando as eleições municipais que ocorrerão em 2024.
A “minirreforma eleitoral”, que terá prazo de 90 dias para conclusão das atividades, conta com a relatoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-AM), enquanto a coordenação está a cargo da deputada Dani Cunha (UB-RJ).
Dentre os temas que serão abordados, destacam-se a prestação de contas, o número de candidatos e formação de federações, além de acompanhar a jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Membro do GT, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) revelou ao Jornal Opção que a ideia é corrigir as “falhas” de 2022 para aplicar em 2024 no pleito municipal. Um exemplo citado por ele é a distribuição das sobras, já que as eleições proporcionais definiu um quociente eleitoral a ser atingido para o partido garantir uma cadeira.
Ele pontuou que em alguns Estados, como o caso do Amapá, tiveram dificuldades nesse sentido, ficando a cargo da Justiça Eleitoral para definir qual candidato teria direito à vaga. Sendo assim, uma das ideias do GT é justamente tentar corrigir esse problema nas sobras.
Os membros querem discutir ainda os termos da prestação de contas dos candidatos, com o que poderá ser incluso e o que não poderá. Discutir ainda a questão da porcentagem de candidatos negros e mulheres, assunto que Pedro Campos disse que espera não “retroceder” e essa taxa diminuir. O parlamentar ainda falou em “aprimorar” o modelo de formação de federações, que começou em 2022.
A primeira reunião do grupo foi na quinta-feira, 24. Ainda conforme o deputado, ficou decidido que o GT se reunirá na próxima semana com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Senado, advogados especialistas e outros atores interessados.
Prazo
Houve uma preocupação com relação ao prazo de 90 dias, se o tempo seria hábil. No entanto, o deputado Thiago de Joaldo (PP-SE) argumentou à reportagem que a ideia é exatamente essa porque há uma urgência com relação ao tema.
Nesse sentido, o parlamentar revelou que a ideia é apresentar o texto até o dia 15 de setembro, antes ainda dos 90 dias definidos. Além disso, ele revelou que os membros acordaram de debater apenas questões pontuais, para ser de fato uma minirreforma.
“Combinamos de não fazer uma reforma política, sem falar de temas polêmicos que geram debate maior. Esses temas que vamos falar são relativamente pequenos”, afirmou.
Depois de apresentado, Thiago de Joaldo espera que Câmara e Senado possam ajustar seus calendários para colocar a matéria em votação e implementar as mudanças nas eleições de 2024.
O grupo será composto ainda por outros três deputados: Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), Antônio Brito (PSD-BA) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
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