Mesmo com Lei Maria da Penha, feminicídio aumenta nos últimos dez anos
Redação
22 março 2016 às 16h25
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Goiás está no segundo lugar entre os Estados que registraram número de homicídios de mulheres acima da média nacional, atrás apenas de Roraima
Yago Sales
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgaram, nesta terça-feira (22/3), dados que revelam aumento de mortes de mulheres no Brasil.
No relatório, o texto relembra a adoção de leis específicas de combate à violência contra a mulher, como a Lei número 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha (LMP), e a Lei número 13.104, de março de 2015, que tornou o feminicídio um crime hediondo. As medidas, porém, não evitaram os crimes contra mulheres, que cresceram 11,6% entre 2004 e 2014 no país.
A pesquisa avaliou o crescimento do número de homicídios por armas de fogo, violência policial, assim como homicídios de afrodescendentes, de mulheres e jovens nas macrorregiões, na unidades da federação e microrregiões. Os dados estão no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde e se referem ao ano de 2014.
O mesmo estudo revelou que a taxa de homicídios no Brasil diminuiu nas grandes cidades e aumentou no interior, principalmente no Nordeste. Os dados compõem o Atlas da Violência 2016 disponibilizado pelo Ipea.
No período de 2004 a 2014, segundo os dados, 18 Estados apresentaram taxa de mortalidade por homicídio de mulheres acima da média nacional (4,6), com destaque para Roraima (9,5), Goiás (8,8), Alagoas (7,3), Mato Grosso (7,0) e Espírito Santo (7,1).
A pesquisa se deparou com a estatística de treze mulheres assassinadas por dia, em 2014. A taxa de homicídios entre mulheres apresentou crescimento de 11,6% entre 2004 e 2014. A distribuição dessas mortes aparece de maneira bastante desigual no país.
Enquanto o Estado de São Paulo reduziu em 36,1% esse crime – embora em ritmo menor do que o registrado entre os assassinatos de homens, que teve redução de 53% – outras localidades apresentaram crescimento de 333%, como o Rio Grande do Norte.
O resultado pode indicar, segundo a análise, “uma mudança no sinal da evolução dos homicídios no Brasil”, segundo a nota. Nos estados em que se verificou queda dos homicídios, o estudo identificou que políticas públicas qualitativamente consistentes foram adotadas, como no caso de São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
O estudo se baseia nos dados para reiterar a importância de adoção de políticas públicas para o combate da violência contra a mulher. O texto indica que ações específicas devem considerar o vínculo entre a vítima e seu agressor, as relações de dependência financeira e emocional. Outra saída seria criar redes de atendimento para proteger e garantir a segurança dessas mulheres, para evitar o crescimento do número de assassinatos, afirmou a publicação.
