Mesmo com derrubada de liminar, instituições de ensino infantil seguem abertas

“Não sei o que fazer, se já levo minha filha para os meus pais ou se continuo com esperanças de reabertura do berçário”, relata mãe diante da incerteza de atendimento

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Após o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, deferir pedido de suspensão da retomada dos serviços de pré-escola da faixa etária de 0 a 5 anos de idade, instituições de ensino infantil seguem abertas na capital.

Na decisão, o magistrado acatou os argumentos da Procuradoria-Geral do Município de Goiânia. No entanto, os estabelecimentos afirmam que não foram citados no processo e não figuraram como polo passivo.

Segundo o advogado das instituições, a secretaria da presidência [do TJGO] deve fazer um ofício determinando um encaminhamento da decisão para os juízes de 1º grau, para só então as escolas serem intimadas da decisão. “Certamente ingressaremos com recurso para reformar essa decisão”, adianta Vitor Hugo Araújo Aloise, que representa as escolas.

“Nossa recomendação é que as escolas que reabriram continuem funcionando normalmente conforme a decisão em 1º grau”, completa o advogado. Em relação às unidades que ainda se prepararam para a reabertura, a presidente da Associação das Instituições de Ensino Particulares de Goiás (Aipeg), Eula Wamir, destaca que a orientação é que não retomem as atividades.

Segundo Eula, essa orientação visa proteger as crianças em caso de uma nova suspensão. “Agora quem repactuou e já está aberta não vai fechar. Vai respeitar as famílias e aguardar o desenrolar da questão jurídica”, explica.

A representante das instituições aponta ainda incoerência da decisão proferida pelo desembargador. “Alegaram falta de protocolo. O que nos estranha já que fizemos um protocolo e o Estado também divulgou um protocolo oficial a ser seguido”, aponta Eula.

“Recebemos a notícia pela TV, não fomos avisados. A minha instituição esta funcionando porque não houve citação”, completa a presidente da Aipeg, ao citar que a reviravolta causou indignação em alguns pais.

Para a bancária Josana, mãe de uma criança de 1 ano e cinco meses, a notícia da retomada dos berçários foi motivo de comemoração, já que sua filha teve que ser levada para a casa dos avós, no interior, uma vez que a mãe não tinha parentes em Goiânia.

“Eu perdi várias fases importantes do desenvolvimento da Mariana e fiquei muito alegre com o retorno. Após meses longe de casa, minha filha voltou ao berçário. Agora com essa notícia não sei o que fazer, se já levo minha filha para os meus pais ou se continuo com esperanças de reabertura do berçário”, relata a mãe.