Mesmo após reunião com secretário, vereadores devem derrubar veto ao fim do IPTU contínuo

Entendendo que gestão Iris Rezende (PMDB) demorou para dialogar e mantendo recusa em aumentar imposto, Câmara já sinalizou que não vai voltar atrás

Foto: Marcelo do Vale/ Câmara

Parece que não resolveu: a gestão Iris Rezende (PMDB) enviou seu secretário de Finanças, Alessandro de Melo, para tentar reverter o projeto de Elias Vaz (PSB) que impede o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) contínuo, mas a maioria dos vereadores que compareceram à reunião já adiantou ao Jornal Opção que deverão mantê-lo. Isso porque, apesar de entenderem os argumentos do Paço, eles ainda acham que não é momento de aumentar impostos.

Na reunião, Alessandro explicou que a proposta é uma tentativa de atualizar a cobrança de acordo com a variação da Planta de Valores do município, que descobriu grandes diferenças entre os valores venais e avaliados de imóveis no município. Para Elias, entretanto, é preciso mais cautela neste suposto descompasse.

“Nós precisamos fazer uma discussão histórica: nunca o valor venal foi o valor real, então se nós vamos discutir isso, temos que discutir as alíquotas também, porque sempre se alegou que elas eram altas em Goiânia porque o valor venal era baixo”, pontuou.

Outro dos pontos mais questionados era que, na proposta de aumento contínuo, aprovada ainda na gestão Paulo Garcia (PT), seriam afetados os imóveis que valem pelo menos R$ 200 mil, sob o argumento de que isso promoveria justiça fiscal. Entretanto, para os vereadores, é uma falácia dizer que os proprietários destas casas e prédios são ricos.

O secretário concordou e garantiu que a prefeitura aceitaria aumentar esse valor para R$ 500 mil em um novo projeto, mas os vereadores não cederam, principalmente porque a matéria de Elias já foi aprovada na Casa. Segundo eles, o Paço demorou demais para disponibilizar dados e debater a proposta.

Mesmo o presidente da Câmara, Andrey Azeredo, que é aliado de Iris, criticou a lentidão. Segundo ele, o projeto de Elias já estava pronto para entrar na pauta em fevereiro: “A Casa inteira buscou essa discussão. Projeto estava pronto e eu segurei por entender que a Câmara precisava falar com a prefeitura, mas chegou em um ponto que o Elias me procurou e disse que não ia mais segurar”, contou.

O principal apelo da prefeitura é de que o impedimento ao IPTU continuo causará perdas de  arrecadação da ordem de R$ 15 milhões no caso de imóveis que valem mais de R$ 1 milhão – no total dos imóveis, a renúncia fiscal seria de R$ 35 milhões. Na reunião, vereadores rebateram o argumento dizendo que arrecadação de impostos não era a única maneira de aumentar o dinheiro em caixa do Paço.

Apesar de concordar, o secretário disse que ainda não há nenhuma sinalização do prefeito quanto a uma possível reforma administrativa. Ele garantiu, entretanto, que a pasta já avalia cortes de despesas e pentes-finos em benefícios fiscais e outros impostos, como o Sobre Serviços (ISS) – segundo ele, a estimativa é que a sonegação desta taxa gire em torno de 70%.

Dos vereadores que estavam na reunião, pelo menos sete já confirmaram que vão derrubar o veto: Elias, Gustavo Cruvinel (PV), Cristina Lopes (PSDB), Carlin Café (PRTB), Eduardo Prado (PV), Policarpo e Priscilla Tejota (PSD). Anselmo Pereira (PSDB), Izídio Alves (PR) e Tiãozinho Porto (Pros) afirmaram que irão reavaliar a proposta.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.