Conselho detalha aumento nos preços de medicamentos a partir de abril

Os preços dos medicamentos vendidos no Brasil passam por reajuste a partir de abril, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira, 31. A atualização anual, definida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), estabelece um teto de aumento que varia entre 1,13% e 3,81%. Embora o reajuste não seja obrigatório, a expectativa do setor é de que os valores subam gradualmente nas farmácias, especialmente para medicamentos de uso contínuo.

Ao Jornal Opção, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO) informou que, embora o índice anual autorizado seja de 4,33%, as farmácias vêm praticando aumentos mais próximos de 3,81%, sem atingir o limite máximo.

Segundo o conselho, o comportamento do consumidor também influencia diretamente o mercado neste período. Tradicionalmente, o mês de março registra alta nas vendas, já que muitos pacientes – e farmácias –  antecipam a compra de medicamentos de uso contínuo para evitar o impacto do reajuste de abril.

Em entrevista, a presidente do CRF-GO, Luciana Calil, explicou que o reajuste “é um aumento médio permitido (…) Vale destacar que esse é um dos menores índices dos últimos anos.”

Além disso, a especialista destacou que o preço dos medicamentos no Brasil é controlado e possui um teto máximo ao consumidor, o que impede aumentos indiscriminados. Ainda assim, Calil informa que as farmácias costumam trabalhar com descontos sobre esse valor, que podem variar dependendo do tipo de medicamento: seja ele de referência, genérico ou similar.

Luciana Calil também ressaltou que os medicamentos genéricos representam uma alternativa econômica a se levar em consideração. “O genérico custa em média 36% a menos do que o medicamento de marca. Então é uma alternativa a ser utilizada. Aquelas pessoas que já estão muito acostumadas a usar um determinado medicamento, geralmente não gostam de fazer essa troca. Mas nós confiamos no genérico, sim, e essa é uma possibilidade de economia.”

A presidente do CRF-GO recomendou ainda que os consumidores que façam uso contínuo de medicamentos se planejem para as compras. Ela explica que essa pode ser uma estratégia para reduzir impactos imediatos no orçamento, especialmente para tratamentos de longo prazo, como hipertensão e diabetes.

Além disso, mesmo com o aumento autorizado, a fiscalização de preços para a proteção do consumidor segue funcionando. Como reforça a presidente do CRF-GO, “quando a pessoa perceber um aumento discrepante acima da média, é necessário realizar uma denúncia no Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).”

Resolução

De acordo com a resolução, os aumentos são organizados em três faixas: medicamentos com maior concorrência podem ter reajuste de até 3,81% (nível 1), enquanto os de concorrência intermediária chegam a 2,47% (nível 2). Já os produtos com menor concorrência têm limite de 1,13% (nível 3). Na prática, o reajuste médio estimado é de 1,95%, índice abaixo da inflação acumulada pelo IPCA nos últimos 12 meses, que ficou em 3,81%.

O impacto no bolso do consumidor pode variar devido ao reajuste autorizado que representa apenas o teto permitido, e não uma aplicação automática em todos os medicamentos.

Vale lembrar que nem todos os medicamentos seguem obrigatoriamente essa regra de reajuste. De acordo com a Lei nº 10.742/2003, produtos fitoterápicos, homeopáticos e alguns medicamentos isentos de prescrição com alta concorrência no mercado podem ter regras diferenciadas.

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