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A Portaria do Ministério revoga autorização que equivale aulas remotas às presenciais, mas condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança. Para 2021 está previsto o corte de R$ 1,4 bilhão de corte no orçamento das UF

Ministério da Educação |Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu nesta sexta-feira (6) com representantes das universidades para debater a portaria publicada na quarta, em que determina a volta às aulas presenciais nas instituições federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021.

A medida foi criticada por reitores, que afirmaram ser preciso considerar a situação local da pandemia antes de reabrir as salas de aulas.O texto diz ainda que o ministro da Educação se comprometeu a se pronunciar “em breve” sobre a portaria, que ainda não foi revogada.

A nota afirma também que “em breve” o MEC deve se pronunciar sobre outros pontos abordados na reunião, como a homologação da resolução 15 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que prevê o ensino remoto até dezembro de 2021.

A resolução do CNE foi aprovada em outubro, por unanimidade. O conselho é responsável por assessorar o governo em políticas de educação, e contém representantes do MEC.

A reabertura das salas de aulas nas universidades e institutos federais colocará em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, entre alunos, professores e técnicos, segundo dados do MEC.

Atualmente, todas as 69 universidades e 41 institutos federais de ensino estão com aulas remotas.

Flexibilidade
Edward Madureira, presidente da Andifes, entidade que representa os reitores das universidades federais, afirmou em entrevista à TV Globo que a prorrogação das aulas remotas permitira que as universidades adequassem seus calendários e orçamentos para a reabertura das salas de aulas.

O planejamento para a volta às aulas demanda mais do que um mês de estudos, segundo Madureira, e inclui a previsão de contratação de professores temporários para substituir aqueles que são de grupos de risco. Neste cenário, as universidades estão discutindo o primeiro semestre de forma remota, afirma.

O MEC condiciona o retorno às aulas presenciais ao cumprimento de protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.

O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades, mas o orçamento do MEC para 2021 prevê cortes de R$ 1,4 bilhão, o que também deverá afetar as instituições de ensino superior.

(Matéria portal G1)