MEC pede aumento progressivo de repasses ao Fundeb de 10% para 15%

Ministério da Educação tem debatido possíveis caminhos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Ministro da Educação, Abraham Weintraub | Foto: Divulgação

Ministério da Educação (MEC) propõe que se aumente, de forma progressiva, de 10% para 15% a complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que vigência até 2020. Vale destacar que estes repasses correspondem a cerca de 63% da educação pública do País – a previsão para esse ano, inclusive, é R$ 14,4 bilhões.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em reunião na quarta-feira, 12, com congressistas, disse que serão colocados “critérios que melhorem o desempenho da educação básica atrelado à eficiência na aplicação dos recursos”. Segundo ele, o MEC tem debatido os possíveis caminhos para o Fundeb.

Efetividade

Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo da Pasta, vê de forma positiva o aumento. De acordo com ele, este é feito para haja melhor eficiência na distribuição, o que vai otimizar o Fundeb, implicando diretamente nos índices educacionais do Brasil.

Ele pontua que a atuação não é feita de maneira isolada em relação a essas propostas. “O MEC entende perfeitamente a qual contexto faz parte e a necessidade de ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer ”. O Ministério da Economia e o Congresso discutem sobre a origem dos recursos.

Vogel também elucidou a existência de propostas para discutir o Fundo, a partir de 2021. Segundo ele, o MEC vê o texto, que tem a frente a deputada professora Dorinha, de forma bem avançada tecnicamente e de forma harmoniosa com a pasta.

Sugestões

Vale destacar, inclusive, que o MEC fez sugestões sobre a proposta da parlamentar. Entre elas, o ministério propôs que o texto traga, expressamente, a obrigatoriedade a gratuidade de acesso ao ensino. Esta, também, deve ser feita por colaboração entre todos os entes.  

Além disso, o MEC pediu a retirada do “dever solidário”, além de se recalcular o valor aluno/ano total (cujo termo também foi pedido a alteração para valor aluno/ano calculado) com uma nova metodologia. Esta seria feita a partir de uma base de dados disponível à União e operacionalizável anualmente.

Foi nessas sugestões que foi pedido o aumento de 10% para 15%, dos repasses da União, de forma progressiva, a ser feita a um ponto percentual por ano.

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