MEC deixa de investir e pode perder R$1 bilhão para Ensino Básico

Dinheiro é parte dos R$2,6 bilhões recuperados pela Operação Lava jato e repartido entre sete ministérios, após disputas. Recurso foi distribuído em novembro do ano passado, mas Weintraub  ainda não deu finalidade à verba

Mais de R$1 bilhão dos recursos da Educação está parado e sem destinação. O dinheiro é parte dos R$2,6 bilhões recuperados pela Operação Lavajato e repartido entre sete ministérios, após disputas. O recurso foi distribuído em novembro do ano passado, mas Weintraub foi o único ministro que ainda não deu finalidade à verba.

O fundo deveria ter sido investido na Eduação Básica, que abrange o ensino infantil, fundamental e médio. De acordo com o Ministério, ainda será aplicado. O problema é que o recurso não estava incluído no Orçamento Anual de 2020 e, portanto, pode ser perdido caso ultrapasse o teto.

Em maio do ano passado, Weintraub comemorou o acordo de multa da Petrobrás com a Lavajato, que seria investido na Educação Básica, considerada pelo governo uma prioridade. Uma dos objetivos do MEC era utilizar o recurso no projeto voucher para creches, que financiaria creches particulares para as famílias, mas a pasta enfrentou problemas de legalidade em aplicar a verba em instituições com fins lucrativos.

Todos os ministérios investiram pelo menos parte dos recursos. O ministro da Educação ainda sequer empenhou, que é o primeiro passo legal para a aplicação da verba. Em 2019, o MEC anunciou cortes no Ensino Superior e pesquisas científicas com o argumento de falta de dinheiro. No entanto, os mais de R$1 bilhão seguem parados na pasta, com risco de perder a validade.